domingo, 18 de novembro de 2018

Vídeo: Prefeita de Conde Convoca População Para Participar de Sessão Deliberativa Nesta Segunda 19


A prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), convocou a população para comparecer à sessão da Câmara de Vereadores da cidade nesta segunda-feira 19/11/2018. A gestora tem usado as redes sociais para junto com o povo e de forma democrática, requerer do poder legislativo que as pautas de interesses públicos sejam analisadas e votadas.
Os vereadores condenses devem analisar na nesta segunda 19, o projeto de lei do Executivo, que permite o remanejamento de orçamentário. O projeto seria analisado na sessão passada, porém, foi adiado sob o pretexto de que os vereadores ainda não tinham lido com calma o projeto.
Segundo Márcia, a presença da população na semana passada, o diálogo com os vereadores, resultou em benefício prático para Conde, com aprovação do Refis, permitindo a negociação de munícipes devedores do IPTU com o município. Foi tão positiva a manifestação pela mídia, que os bons resultados surgiram e a própria gestora, que usou as redes sociais para cobrar, usou da mesma forma para agradecer.
“Nessa segunda-feira é muito importante a participação de todos nós. O projeto que será exposto, para ser aprovado ou não nessa segunda, será o projeto do crédito especial. Ele nos dará as condições de arcar com as nossas responsabilidades juntos às empresas que estão construindo duas creches, ônibus escolares, livros escolares gratuitos dentre outras coisas. Um crédito que representa uma mudança de orçamento, não um dinheiro novo”, afirmou.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Prefeitura de Conde Abre Edital Para Ocupação do Espaço Público Durante o Verão, Na Praça do Mar, Em Jacumã


A Prefeitura de Conde está com edital aberto para ocupação do espaço público. O edital tem como objetivo, cadastrar pessoas com interesse de comercializar ou realizar atividades durante a programação do verão 2018/2019 na Praça do Mar, em Jacumã. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano até o dia 27 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.
“Estamos chegando no período de alta temporada, o que também é uma oportunidade para que as pessoas possam fazer uma renda extra. Com esse edital de ocupação de espaço para o período de verão na Praça do Mar, estamos oferecendo oportunidades para quem tem interesse em ter esse extra, tudo de forma organizada e regular, para que todos e todas possam ser atendidos. A praça tem uma grande extensão e a ocupação correta deste espaço, vai beneficiar não apenas os turistas e visitantes, mas a população, além de aquecer o comércio no município”, destacou a Prefeita Márcia Lucena.
O período de ocupação do espaço poderá ser de 07 de dezembro até 17 de fevereiro, que coincide com as atividades que estarão sendo realizadas na área, como a feirinha de verão, feirinha de artesanato, réveillon, entre outras ações.
“Este é um edital direcionado exclusivamente para o período de verão em Conde, onde as pessoas poderão ocupar o espaço oferecendo diversas atividades, como brinquedos infláveis, cama elástica, carrinhos, além de área para o comércio de alimentos, como food trucks, food bikes, entre outras atividades. Com este edital de ocupação, organizamos o espaço da Praça do Mar, deixando-o mais dinâmico e as pessoas terão opções extras de lazer e alimentação. É uma grande atividade para o período de verão, natal, pré-carnaval, entre outros eventos que estarão acontecendo em Conde”, reforçou o Secretário de Planejamento, Flávio Tavares
Os comerciantes que tenham interessem em se cadastrar (pessoa física ou jurídica), devem apresentar a seguinte documentação: original e cópia do RG, CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas), comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A locação dos comerciantes nas vagas disponíveis será realizada pela Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN de acordo com o zoneamento definido, que considerará tipo de instalação, área ocupada pela instalação, atividade a ser desenvolvida e período de permanência na praça durante a Programação de Verão. As vagas serão definidas a critério da SEPLAN, conforme disponibilidade do espaço.
A lista com os selecionados será divulgada na data prevista de 30 de novembro, na sede da SEPLAN e no site da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br). Os selecionados têm entre os dias 03 e 06 de dezembro para comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano para realizar o pagamento das taxas referentes à atividade e período de instalação, informados no ato da inscrição, além da obtenção do Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública e recebimento do Crachá de Identificação.
Os comerciantes devem comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 07 de dezembro, a partir das 12h, sendo o prazo máximo para desmontagem, após o vencimento de cada licença, não devendo ultrapassar o prazo de 17 de fevereiro de 2019, quando se encerra a Programação de Verão 2019. Durante o período em que o comerciante estiver no local, é obrigatório que o mesmo esteja portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá de identificação.
No caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.436 do dia 12 de novembro de 2018.
Secom-Conde

domingo, 11 de novembro de 2018

A Arte Democrática é o Que Vivenciamos. Um Reino Subdividido Não Subsiste. Minha Reflexão.


Democracia – A arte do poder harmonioso em uma sociedade civil organizada. É através desta arte que temos a liberdade de expressão e de vivermos com pensamentos livres. Na política também é assim.
Um fato me chamou a atenção no início da tarde deste domingo 11/11/18, nas redes sociais, ao ver a amiga e digníssima Márcia Lucena (PSB), prefeita de Conde, em um vídeo, onde convida os munícipes à participarem da sessão da câmara de Conde, nesta segunda 12, para conversarem com os parlamentares para que se votem projetos de Leis que estão parados na casa Cícero Leite.
Nunca se viu isso na política de Conde! Verdadeiramente nunca se viu isso.
Mas Márcia, demonstrou exatamente o que é o respeito à democracia e, mostrando para o povo os fatos de como estão as coisas, democraticamente transparece os fatos e faz a população ciente de como estão as coisas com o legislativo.
Um convite simples, mas cheio de responsabilidade. Ela foi eleita para gerir o Conde, administrar, mas ela não o pode fazer isso sozinha. Cabe ao povo, que é majoritariamente e diretamente afetado (positivamente ou não) pelos poderes do executivo e legislativo, buscarem respostas diante de tudo isso, a estarem também, diretamente cobrando dos parlamentares os quais foram eleitos pelo voto popular. Márcia está mais que certa e, mui respeitosamente.
Quanto à Câmara
Quanto ao legislativo, são todos meus amigos e irmãos, os tenho respeitado a todo custo, principalmente pelo viés da espiritualidade cristã que tenho e sou. Antes de tudo, eu os respeito como cidadãos e chefes de famílias que são.
Os amigos vereadores sabem da responsabilidade quem tem diante do que são e para que foram propostos pela atual legislação brasileira. Todos sabem de seus devidos papeis.
Como diz na sagra escritura, em Marcos – 3:24, “Se um reino estiver dividido contra si mesmo, não poderá subsistir”.
É baseado nesse contexto bíblico que vos rogo, em plena consciência de que este poder (legislativo) fara sua parte sem divisão, sem prejuízo para o nosso amado povo condense, pois cairá sobre vós, o julgo popular em breve. O povo não vos escolheu para o atraso, mas para o progresso.
O poder emana do povo e o povo também tem necessidades. O município ainda se encontra em grandioso atraso. É notório a desenvoltura de Márcia para trazer o município ao desenvolvimento e o desenvolvimento ao município. Já vimos que este governo tem feito e muito para que o Conde saia do atraso. Ainda falta muito. Não fica bacana, em nome de uma política retrograda, que se permaneça com discursos divisivos entre o poder legislativo e o executivo. O povo quer resultados positivos entre essa independência dos poderes, mas dependem dessa harmonia.
Que esta sessão do dia 12 de novembro do ano de 2018, seja para todos, uma sessão progressista, vitoriosa para a nação condense.
Que a graça de Deus esteja sobre todos nós!!!!
Att: Arimatéia Sousa, redator do Portal Conde News.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Juiz Notifica Presidente da Câmara de Conde e Suspende Sessão Que Anulou Biênio 2019/2020


O MM. Juiz de direito, Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, da comarca de Conde- PB notifica presidente da Câmara Municipal, Luzimar Nunes, com determinação de suspensão da sessão que anulou a eleição da mesa diretora para o Biênio 2019/2020, suspendendo por via de consequência, a realização de nova eleição com o mesmo objetivo, até a sentença de mérito a ser proferida nos autos.
No dia 15 de outubro de 2018, foi apresentado requerimento de nulidade da eleição da mesa diretora, para o Biênio 2019/2020. Acontece que o vereador Carlos André (Manga Rosa), foi eleito no início desta legislatura para presidir a Câmara justamente neste biênio 2019/2019.  
O vereador Luzimar Nunes foi eleito para presidente da Câmara para o primeiro biênio, em 30/08/2017, após muito tumulto e desistência do vereador Naldo Cell, que era presidente, mas abdicou da cadeira. O vereador Carlos André foi eleito para dirigir os trabalhos no segundo biênio 2019/2020.
Na data de 15 de outubro a sociedade condense foi pega de surpresa com essa decisão da câmara em derrubar a mesa eleita com a presidência de Carlos André, o qual impetrou na justiça com mandato de segurança para lhes garantir os direitos, entendo que a anulação da mesa diretora da câmara se encontra viciada, pois não foi lhe garantido o direito do contraditório e da ampla defesa.
Manga Rosa estar para assumir o poder legislativo de Conde em janeiro de 2019.
Manga Rosa conversou com o Portal Conde News e disse que foi pego de surpresa, bem como toda a sociedade condense, não esperando uma atitude dessa em relação a quem quer o poder a todo custo.
“Não sei o que ouve. Só sei que a mesa na qual fui eleito para o biênio 2019/2020 foi destituída. Fui eleito democraticamente e não abro mão do meu direito. O povo de Conde merece respeito e assim eu os defenderei” Afirmou Carlos André.
Em relação a governabilidade da prefeita Márcia Lucena (PSB), Manga Rosa exaltou a sua gestão e disse que continua caminhando com ela e que o povo Conde estar bem representado com sua gestão.
“Em relação a prefeita Márcia digo que o Conde estar em boas mãos. O progresso veio pelas mãos dela e o município só tem a crescer. Estou do lado dela e quero contribuir mais e mais para que o Conde receba mais trabalhos e crescimentos. Como presidente da Câmara estarei a trabalhar incansavelmente para que o nosso povo se sinta bem representado” frisou.
Da redação Portal Conde News.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Prefeitura de Conde Estar Realizando Cadastro Para Comerciantes Que Queiram Trabalhar Na Festa de Aniversário da Cidade


A Prefeitura Municipal de Conde por meio da Secretaria de Planejamento inicia nesta terça-feira (30), o cadastro para os comerciantes domiciliados no município interessados em trabalhar durante a Festa de Aniversário de 55 anos de emancipação política da cidade de Conde, no dia 17 de novembro, no Centro da cidade. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua Manoel Alves, Nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h às 12h.
De acordo com a Coordenadora de Controle Urbano, Susana Montenegro, a estrutura para o cadastro dos comerciantes seguirá os mesmos critérios utilizados no ano passado. “Vamos disponibilizar 10 vagas para a comercialização de alimentos e bebidas na Rua Domingos Maranhão, entre as Praças Pedro Alves e Antônio de Souza, reforçando que os interessados ou interessadas procurem a Coordenadoria de Controle Urbano até o dia 09 de novembro para realizar sua inscrição”, destacou.
Os comerciantes (pessoa física ou jurídica) interessados em se cadastrar, devem apresentar original e cópia do RG, CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica). Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para as vagas disponibilizadas seguindo a ordem de inscrição.
A lista dos selecionados será divulgada no dia 12 de novembro na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). Os selecionados assinarão o Termo de Responsabilidade no ato da inscrição, e nos dias 13 e 14 de novembro deverão comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano - SEPLAN para a obtenção do Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública e recebimento do crachá de identificação. Os selecionados estarão isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública.
As barracas serão instaladas no dia 17 de novembro, a partir das 12h. Os comerciantes têm até às 12h do dia 18 de novembro para desmontagem das barracas. É obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo o evento, o Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá de identificação.
O edital e formulário de inscrição podem ser acessados aqui.
Secom-Conde

O Município de Conde Receberá Representantes de 60 Países, Na Maior Competição de Kart do Mundo, Neste Mês de Novembro.


A prefeita Márcia Lucena esteve na manhã desta quarta-feira (31) no Circuito Paladino onde participou de reunião preparatória ao Rotax Max Challenge Grand Finals, o maior campeonato de kart do mundo que este ano acontece no Conde entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro. Equipes e pilotos de 59 países, além do Brasil, estarão no município para realizar o evento que existe há 19 anos.
“A expectativa é grande para este mundial de kart que pela primeira vez acontece na América do Sul e dará visibilidade ao Conde como destino turístico e à Paraíba como poucas vezes aconteceu em nossa história”, comentou a prefeita. Ela informou que “estamos finalizando os preparativos para recepcionar mais de 2 mil pessoas que estão sendo aguardadas, vamos dar apoio em segurança, contribuiremos também com a logística na organização da mobilidade, estruturando o trânsito naquilo que compete ao município e na sensibilização do setor turístico para a importância desse evento”.
Arnaldo Frias, coordenador internacional do mundial dos campeões – só participam os pilotos que foram campeões de kart em seus países – explicou às autoridades municipais e estaduais presentes a metodologia do campeonato, ouviu sugestões e apresentou um breve histórico das competições.
Além da prefeita Márcia Lucena, também compareceram os secretários municipais de Turismo, Aristóteles Souto Maior, e da Comunicação, Walter Galvão, com o comandante da Guarda Civil Municipal Rodrigo Bernardo; o secretário executivo estadual de Turismo Ivan Burity, Ruth Avelino, presidente da PBTur, o coronel Lucas Severiano, comandante da 1ª Regional do Corpo de Bombeiros da Paraíba, que abrange a região metropolitana da Capital; Patrícia Assunção, gerente de Atenção à Saúde, Alessandra Lontra, gerente executiva de Turismo do Estado, Luciano Lappa, diretor de Marketing da PBtur, Marcella Falcão, do velódromo Circuito Paladino, e Rodrigo Madruga, também da organização do Rotax Max Challenge Grand Finals.
Secom-Conde

Conde Tem Iluminação Renovada, Mais Segurança e Economia Para a População.


“A renovação da iluminação pública do município de Conde garante mais segurança para a população, representa mais economia para a Prefeitura, reduz gastos com manutenção e deixa a cidade mais bonita”, declarou a prefeita Márcia Lucena durante entrevista na manhã desta quarta-feira (31). Ela comentou os resultados do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que a Energisa, empresa distribuidora de energia no Estado em pareceria com a Prefeitura e o Governo do Estado, realizou e concluiu no Conde.
“A população foi beneficiada com novas luminárias de LED que são mais econômicas e duradouras, a redução dos gastos vai chegar a 10%, e também iluminam muito melhor”, informou a prefeita Márcia Lucena. Ela disse também que “foram instaladas pela Energisa quase 300 luminárias, beneficiando muitas áreas e garantindo melhorias no deslocamento das pessoas à noite, o que representa mais segurança e também conforto e qualidade de vida”.
O programa aconteceu no Conde com apoio logístico da Prefeitura que se responsabilizou pela integridade dos equipamentos e também contribuiu, juntamente com a equipe da Energisa, fortalecendo a fiscalização do serviço para evitar incidentes que comprometessem o trabalho. A Energisa instalou 298 luminárias que atenderam as seguintes áreas: PB 008, PB 018, avenida Ilza Ribeiro, rua Domingos Maranhão, avenida Manoel Alves, rua Nossa Senhora da Conceição, rua Major F. Gominhos, Via Litorânea, acesso Carapibus I e II, além dos acessos a Tabatinga I e II. A previsão é de uma economia de 309 MWh por ano, o que equivale a R$ 105 mil.
Secom-Conde