terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Processo da Calvário Está Sob Sigilo e Vazamento de Decisão da 5ª Vara Pode Configurar Crime


Na próxima quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgará o recurso do Ministério Público Estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência de julgar a denúncia contra o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro. O relator do caso é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com o TJPB, o caso corre em segredo de Justiça. Porém, um trecho da decisão do juiz Giovanni Magalhães Porto foi vazada e setores da imprensa publicizaram o documento.
Se o caso não está público, a decisão do juiz titular de Direito da 5ª Vara, que integra o caso, não deveria então ter livre acesso à imprensa. Este foi o entendimento de fontes consultadas pela reportagem do Paraíba Já. Portanto, se não há acesso aberto, uma fonte interna que opera em algum Poder ou a defesa do citado vazou o documento. Esta ação pode infringir o artigo 325 do Código Penal, que versa sobre “revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”.
Consultada, a defesa de Gilberto Carneiro preferiu não se manifestar com relação ao vazamento, mas o advogado Geílson Salomão informou que também observou uma possível ação delituosa.
A reportagem entrou em contato com o juiz Giovanni Porto no início da tarde da segunda-feira (20), mas ele preferiu não tecer comentários e indicou que a assessoria do órgão iria divulgar informação sobre o assunto.
Em seguida, na informação oficial divulgada no site do TJPB, o próprio juiz reitera o segredo de justiça do caso. “Caberá à Justiça Eleitoral especializada, após manifestação do Ministério Público Eleitoral, a apreciação quanto ao recebimento da denúncia e a retirada, ou não, do sigilo processual”, diz trecho da informação.
Próprio juiz tem conhecimento do vazamento
Já na tarde desta terça-feira (21), a reportagem entrou novamente em contato com a assessoria do TJPB para buscar explicações. De acordo com o setor, está confirmado que houve vazamento. O próprio juiz Giovanni Magalhães Porto já tem conhecimento do vazamento do documento sigiloso.
Conforme a assessoria do TJ, não houve vazamento por parte da Justiça, pode então ter sido outras partes ligadas na ação e que tem acesso ao processo: ou o autor da denúncia, o Ministério Público da Paraíba, ou as partes, através dos advogados. O setor destacou ainda que o juiz do processo não passa informações sigilosas para ninguém.
Sobre os veículos de comunicação que publicizaram o documento que está sob sigilo, a informação do TJ foi direta: quem publicou, que arque com as possíveis consequências.
Membros da diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) também foram procurados para comentar sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não responderam.
Segredo de justiça
O segredo de Justiça se baseia em manter sob sigilo processos judiciais ou investigações policiais, que normalmente são públicos, por força de lei ou de decisão judicial. Segundo Esteves Lima, ele deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando se questiona, em juízo, matéria que envolva a intimidade das pessoas ou, ainda, nos casos de sigilos de comunicação, fiscais e de dados, conforme prevê a própria Constituição da República (artigos 5º e 93). O trecho é de um artigo, publicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no site Jus Brasil, com participação do ministro Arnaldo Esteves Lima, que deixou a magistratura em 2014.
O texto segue destacando que em tais casos, justifica-se a publicidade restrita aos atores do processo, considerando-se que, em última análise, preserva-se a própria dignidade das partes envolvidas, pois não seria justo que questões pessoais fossem desnudadas ao grande público. “Em síntese, o interesse, aí, é, primordialmente, particular, o que torna válido e, mais do que isso, legítimo aplicar a exceção, que é o sigilo processual, em detrimento da regra, que é quase absoluta, da sua ampla publicidade”, afirmou o ministro.
Fonte: ParaíbaJá

Secretaria de Planejamento Inicia Cadastro de Comerciantes Eventuais Para Trabalhar No Carnaval 2020 Em Jacumã


A Prefeitura Municipal de Conde pro meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), inicia nesta terça-feira (21), o cadastro para os interessados em realizar comércio eventual durante o Carnaval 2020 de Conde. O evento será realizado entre os dias 22 e 25 de fevereiro na Praça do mar (Shows) e na Avenida Ilza Ribeiro (Blocos). As inscrições (pessoa física ou jurídica) devem ser feitas na Secretaria de Planejamento, localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7 – (Shopping Conde), até o dia 30 de janeiro.
Para fazer o cadastro, os comerciantes devem apresentar a seguinte documentação: original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A Coordenadoria de Controle Urbano analisará a documentação, fará a seleção, e divulgará a lista dos selecionados no dia 05 de fevereiro. A lista será divulgada na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). As vagas serão distribuídas entre alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados para as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de produto. Os locais de instalação serão definidos por sorteio, priorizando os domiciliados no município, no dia 07 de fevereiro, junto com a entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 10 a 19 de fevereiro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação provisória de energia, o comerciante tem até o dia 19 de fevereiro para fazer o pedido junto à Energisa.
O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem da estrutura no dia 21 de fevereiro, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 26 de fevereiro, até às 12h. Durante a montagem e desmontagem é obrigatório que o comerciante esteja presente.
Durante todo os dias do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o crachá de identificação.
Para maiores esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital pulicado na Edição Nº 1.662 Do Diário Oficial.
Secom-Conde

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Prefeita Márcia Lucena participa da posse de integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e destaca ações para gestão ambiental no município


A prefeita Márcia Lucena participou da posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A entidade vai contar com 24 representantes, entre titulares e suplentes, sendo composto por pessoas dos setores público, privado e sociedade civil.
A solenidade foi realizada no Centro Administrativo Municipal e contou com a participação do presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz, o secretário de Meio Ambiente de Cabedelo Walber Farias e a secretária de Meio Ambiente de Conde, Vescijudith Moreira.
Márcia analisou a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente como um passo importante para a cidade, que necessitava de políticas públicas relacionadas à gestão ambiental e também de um espaço participativo da população nas decisões que serão tomadas pela gestão.
"A criação do conselho é um passo maduro e necessário para um município que não costuma ter leis direcionadas paras as políticas públicas relacionadas a gestão do meio ambiente e nem o espaço da participação popular nas decisões a serem tomadas. Parabenizo o grupo e reforço que tenham uma visão atualizada, moderna e cuidadosa. O Conselho precisa ser atuante, não é simples, não é fácil, mas é um trabalho que vai ser muito bem desenvolvido por todas e todas que estão dando este importante passo para o município de Conde", destacou a prefeita.
Durante a solenidade também foi discutido o licenciamento ambiental, que terá início em fevereiro deste ano e irá analisar a localização, instalação, ampliação e a operação de atividades que possam, de alguma forma, causar danos ambientais. Serão licenciados empreendimentos de micro e pequeno porte, com pequeno potencial poluidor.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Conde, Vescijudith Moreira, são passíveis de licenciamento edificações unifamiliares e multifamiliares, restaurantes, fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria, oficinas, lava jatos e pousadas. O Fundo do Meio Ambiente, que também é um instrumento necessário, foi também criado.
A secretária explica que o município possui a legislação específica e a estrutura que possibilita o início do licenciamento ambiental, através da Lei nº 1.026, de 05 de junho de 2019 – Código Municipal do Meio Ambiente, que auxilia na gestão ambiental.
“É interessante informar que para iniciar o licenciamento, não basta a lei, é preciso que haja na estrutura municipal um órgão específico com profissionais capazes de exercer o procedimento. No caso de Conde, a Secretaria do Meio Ambiente foi criada desde janeiro de 2017 com composição que atende as exigências para aptidão do procedimento”, destacou.
A regulamentação do licenciamento será publicada do Diário Oficial do Município nos próximos dias, através de decreto do Executivo municipal. Vescijudith ainda destaca que medidas através de normas podem provocar danos em menor intensidade a até mesmo minimizar os já existentes, já que antes, Conde tinha um território bastante desordenado e com possibilidade de crescimento insustentável. Agora, com o licenciamento ambiental, a gestão da prefeita Márcia Lucena traz uma alternativa para aperfeiçoar ações de melhoria e recuperação de áreas que sofrem com os danos existentes.
“Com a Lei do Zoneamento Ambiental e o Código de Meio Ambiente, somado a essa estrutura e a intenção da gestão, é possível aperfeiçoar ações de melhoria e recuperação de áreas bastante sofridas, até mesmo controlar a evolução dos danos existentes, prevenir os riscos de ações naturais ou provocadas pelo homem. Desta maneira, o empoderamento da população nesse tema é extremamente relevante, uma vez que gestão ambiental se faz em conjunto com o Poder Público e com a sociedade, como bem preconiza o art. 225 da Constituição Federal”, pontuou a secretária.


Secom-Conde

sábado, 18 de janeiro de 2020

Prefeita Márcia Lucena entrega o Mercado Municipal João Gomes Ribeiro à população de Conde com Show de Ramon Schnayder. Vídeo.


Uma noite de muita festa e comemorações para a população e comerciantes do Mercado Público de Conde. A obra realizada em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, foi inaugurada nesta quinta-feira (16) pela Prefeita Márcia Lucena e agora conta com um espaço reformado e ampliado, que vai fortalecer diretamente a economia do município. A festa foi marcada por apresentações de grupos locais e encerrou com show do cantor paraibano Ramon Schnayder.
O Mercado inaugurado na década de 60 durante o mandado do primeiro Prefeito do Município, João Gomes Ribeiro nunca havia passado por qualquer tipo de obra de reforma e ampliação de seu espaço e vinha sofrendo há vários anos com problemas de esgoto a céu aberto, banheiros quebrados e sem acessibilidade e segurança. A ordem de serviço foi assinada em outubro de 2018 já com início das obras e os comerciantes foram acompanhados durante todo o período da reforma do mercado, com cursos de capacitação pelo projeto Casulo e Sebrae, oferecendo mais conhecimento e oportunidade de crescimento para o momento da volta aos seus espaços.
Para a realização da requalificação do Mercado, foram investidos R$ 1.436.280,93. Com a reforma foram criadas 40 lojas, área para a feira livre além da ampliação de 10 lanchonetes, 10 boxes de Hortifrútis, 04 boxes para carnes, banheiros masculino e feminino com acessibilidade para PCD. São 1.109,66m2 de área onde foram feitos os serviços de movimento de terra, fundação, estrutura, alvenaria, revestimento, pisos, coberta, esquadrias, instalação hidro – sanitária, instalação elétrica, instalação de combate a incêndio, reservatório cilíndrico em fibra de vidro, reservatório inferior cilíndrico em fibra de vidro, reservatório superior, fossa séptica, filtro anaeróbico e pintura.
Antes da solenidade, o grupo K-Pop se apresentou no palco, seguida da Ciranda da Alegria, do Assentamento Dona Antônia e a Ciranda da Alegria do Quilombo do Ipiranga, fortalecendo a cultura diversificada que o município tem. A Banda Filarmônica de Conde abriu a solenidade de inauguração do Mercado Público de Conde.
A Prefeita Márcia Lucena falou da alegria poder entregar este equipamento para a população de Conde. “Um sonho que se tornou realidade, uma dúvida que virou certeza. O Mercado de Conde era um anseio grande para estes comerciantes e para a população, mas não havia esperança porque sempre se falou, mas nunca se fez, então fico muito feliz de poder ter sido a pessoa que prometeu e conseguiu. Hoje é uma realidade completamente diferente do que era antes, temos um lugar harmonioso, separado pro segmentos, o que vai facilitar o acesso das pessoas e turistas, um lugar limpo, espaçoso e seguro, fico muito feliz em estar aqui como prefeita em mais um capítulo da história de crescimento do município de Conde”, disse.
Márcia agradeceu também a parceria com o Governo do Estado, destacando a importância no trabalho realizado em conjunto. “O Governo do Estado é nosso grande parceiro, a assinatura da Ordem de serviço foi feita com o Governador na época, Ricardo Coutinho e com a mudança, o atual Governador João Azevedo seguiu o compromisso na conclusão da obra. Parcerias são fundamentais. O Conde tem várias obras com recursos próprios, e as obras realizadas em parceria ou através de convênio, são resultados de muito trabalho das equipes que compõe a gestão municipal”, ressaltou.         
Antes conhecido como Mercado Público de Conde, o local agora se chama “Mercado Municipal de Conde Prefeito João Gomes Ribeiro”, uma homenagem ao primeiro prefeito do município e que sempre trabalhou pensando no desenvolvimento da cidade. Diana Maranhão, filha do ex-prefeito agradeceu a homenagem. “Não existem palavras para agradecer esta homenagem, meu pai lutou pelo desenvolvimento da cidade e hoje se ele estivesse vivo, com certeza estaria finalmente vendo nossa cidade crescer. O Conde ganhou vida, as pessoas tem orgulho de viver aqui, temos uma cidade que pulsa boas energias e esta homenagem num prédio tão significativo para a cidade é de um cuidado muito grande. Obrigado Prefeita Márcia e a população de Conde é quem ganha com o novo Mercado”, destacou.
Também participaram da solenidade, o Deputado Federal Gervásio Maia e os vereadores Aleksandro Pessoa, Luzimar Nunes, Pinta Gurugi, Luiz de Bihino, Irmão Kaká e Naldo Cell. O Secretários de Planejamento e Infraestrutura, Flávio Tavares e Fabiano Medeiros também participaram da solenidade. Gervásio afirmou que a economia de Conde só tende a crescer com a inauguração do novo mercado e as obras que vem sendo realizadas na cidade. “O Conde virou um canteiro de obras. O Mercado Público é o coração da economia dentro do município e agora tem espaço para atender a população e os turistas, com a obra do Centro da cidade, vamos dar um salto na qualidade de vida da população com um grande espaço para prática de esportes e lazer. O crescimento e desenvolvimento da cidade é reconhecido em vários lugares e a gestão da Prefeita com a parceria dos vereadores que compõem a base de apoio, são essenciais para este crescimento”, afirmou.
Ao final da solenidade, a Prefeita Márcia Lucena, a representante dos comerciantes, Fátima Martins, Dona Luquinha, viúva do ex-prefeito João Ribeiro, o Deputado Gervásio Maia e os vereadores cortaram a fita inaugurando oficialmente o Mercado Municipal de Conde Prefeito João Gomes Ribeiro. Os comerciantes receberam as chaves dos boxes no último dia 10 de janeiro, junto com os termos de uso e ocupação do espaço, tudo de forma regular e transparente. O Mercado agora é divido por setores que facilitam o acesso das pessoas aos produtos que elas estiverem buscando e também promovendo a organização do espaço e os cuidados essências de higiene e segurança.
Encerrando a festa no Centro de Conde, a banda Forró do Nosso Jeito, composta por jovens que moram no município não deixou ninguém parado e encerrando a noite o cantor paraibano Ramon Schnayder contagiou o público que não perdeu um só minuto da festa e trouxe um show com sucessos autorais e de outros artistas e bastante interativo com a população.









Secom-Conde

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

R$ 2 milhões para a Saúde: prefeita Márcia Lucena e vereadores discutem com Gervásio Maia emendas para Conde


A prefeita Márcia Lucena, o secretário de Planejamento Flávio Tavares e os vereadores Pinta Gurugi, Irmão Kaká, Luiz de Bihino e Naldo Cell participaram na manhã desta sexta-feira (17), de uma reunião com o deputado federal Gervásio Maia. Na pauta, foram solicitadas emendas, visando o desenvolvimento do município e o bem-estar da população. Ao final do encontro, o deputado garantiu que serão destinados, através de emendas impositivas, aproximadamente, R$ 2 milhões, para a implantação de políticas públicas para a Saúde de Conde.
Ao final da reunião, a prefeita Márcia Lucena destacou a importância do encontro e da emenda para a Saúde do município. “Nosso encontro foi muito importante e produtivo em vários aspectos. Poder contar com o apoio dos vereadores que compõem a base da Câmara Municipal na busca de parcerias como esta que estamos firmando com o deputado federal Gervásio Maia, só tende a trazer benefícios para a nossa cidade. Ficamos felizes com o resultado positivo de nossa reunião e continuaremos trabalhando buscando sempre o melhor para o Conde”, afirmou.
A prefeita também esclareceu o motivo da emenda ser destinada para a Saúde do município. “A saúde de Conde tem crescido bastante e com isso, a procura também aumenta. Hoje a população tem acesso às Unidades Básicas de Saúde e pode encontrar no local todas as equipes completas, com médicos, dentistas, enfermeiros, sem contar com as especialidades médicas implantadas no município desde 2017, como a ultrassonografia, exames laboratoriais, psiquiatria, terapias integradas, nutricionista, pediatra, entre outros especialistas. Então, precisamos dar todo o suporte necessário para poder ampliar estes serviços e oferecê-los com ainda mais qualidade para a população de Conde”, destacou.
Atualmente, o Conde possui nove Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma unidade de Pronto Atendimento e um Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva. Das UBSs, duas foram reformadas e ampliadas com recursos próprios (Centro e Mata da Chica) e uma está em estágio avançado nas obras de reforma e ampliação (Mituaçu). Todas as unidades estão com as equipes completas atendendo diariamente. Além disso, o município também tem a Casa de Maria - um espaço destinado para as práticas integrativas, entre outras atividades, voltadas para as mulheres de Conde.
As emendas impositivas fazem parte do Orçamento da União, destinadas a parlamentares e que tem obrigatoriedade de execução por parte do Governo Federal.



Secom-Conde

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Prefeita Márcia Lucena inaugura Mercado Municipal de Conde nesta quinta-feira


A reforma do Mercado Municipal de Conde era um desejo antigo, mas que nunca conseguiu ir adiante. Em outubro de 2018, numa parceria com o Governo do Estado, a Prefeita Márcia Lucena assinou a ordem de serviço para início das obras de reforma ampliação do espaço que será inaugurado nesta quinta-feira (16), a partir das 16h, com apresentações de artistas locais e show do cantor Ramon Schnayder.          
Na obra de reforma e ampliação do Mercado Público, foram investidos R$ 1.436.280,93. Com a reforma foram criadas 40 lojas, área para a feira livre além da ampliação de 10 lanchonetes, 10 boxes de Hortifrútis, 04 boxes para carnes, banheiros masculino e feminino com acessibilidade para PCD. São 1.109,66m2 de área onde foram feitos os serviços de movimento de terra, fundação, estrutura, alvenaria, revestimento, pisos, coberta, esquadrias, instalação hidro – sanitária, instalação elétrica, instalação de combate a incêndio, reservatório cilíndrico em fibra de vidro, reservatório inferior cilíndrico em fibra de vidro, reservatório superior, fossa séptica, filtro anaeróbico e pintura.          
O mercado Municipal de Conde foi entregue a população de Conde na década de 60 e nunca havia passado por obras de reforma ou melhoria do espaço. Com a realização da obra, o local agora se chama “Mercado Municipal de Conde Prefeito João Gomes Ribeiro”, uma homenagem ao primeiro prefeito do município e que sempre trabalhou pensando no desenvolvimento da cidade. O mercado agora é divido por setores, que facilitará o acesso das pessoas, deixando o mercado organizado e harmonioso.          
Os comerciantes receberam as chaves dos boxes no último dia 10 de janeiro, em solenidade com a participação da Prefeita Márcia Lucena e durante a festa de inauguração, estarão com as lojas em funcionamento para que a população possa conhecer o resultado final da obra que vai fortalecer a economia do município.          
 A festa tem início às 16h, com apresentações de artistas locais. Se apresentam o grupo de dança K-Pop, a Ciranda da Alegria (Assentamento Dona Antônia), o Coco Novo Quilombo (Ipiranga), a Filarmônica de Conde, a dupla Tuna Duo (Jacumã), o Forró do Nosso Jeito (Centro de Conde) e encerrando a festa, o cantor paraibano Ramon Schnayder.
Secom-Conde

Várias Prefeituras Firmaram Contratos Com a LIFESA. Apenas a Gestão de Conde Foi Denunciada Na Calvário.


Uma das empresas consideradas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em denúncia contra 35 investigados na Operação Calvário, como repassadora de propinas para agentes públicos, a Lifesa (Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado Paraíba), firmou contrato e recebeu centenas de milhares de diversos municípios paraibanos. Na peça do MP, no entanto, apenas a prefeita de Conde, Márcia Lucena, foi denunciada por ter contratado a empresa.
Em 2018, ano em que Conde contratou a Lifesa, outros nove municípios repassaram pagamentos para empresa especializada produzir remédios. E Conde passa longe de ser a que mais pagou ao laboratório.
Princesa Isabel, no sertão paraibano, pagou R$ 89.284,64 em empenhos à Lifesa, ao passo que o município da Grande João Pessoa repassou apenas R$ 23.287,84. Alcantil, Cabaceiras e Desterro foram outras cidades que repassaram mais recursos à empresa fabricante de remédios: – R$ 65.638,85, R$ 51.459,43 e R$ 23.962,60, respectivamente.
Belém – R$ 14.849,38; São José de Espinharas – R$ 8.015,32; Riacho de Santo Antônio – R$ 7.503,55; Pedras de Fogo – R$ 7.056,06 e Olivedos – R$ 4.265,00 foram outros municípios que firmaram contratos com a empresa que, segundo o Ministério Público, era gerida por “pessoas dispostas ao concurso de crimes”.