quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Bomba: Justiça cassa mandato de Karla em Conde e Márcia Lucena poderá tomar posse em poucos instantes. Veja documento.

 

A Justiça eleitoral da Paraíba decidiu cassar os mandatos da prefeita de Conde, Karla Pimentel, e do vice-prefeito, José Ronaldo Vieira Sales Júnior, através da 3ª Comarca de Santa Rita. A decisão foi tomada nessa quarta-feira 20/1/2021. De acordo com a justiça, Karla não comprovou gastos de campanha referentes à impressão de material gráfico de campanha.

De acordo com a justiça, a segunda colocada no pleito, a ex-prefeita Márcia Lucena, hoje, do Partido dos Trabalhadores (PT), deve ser empossada imediatamente. “No caso em questão, conforme relatório extraído do sistema eleitoral, os impugnados obtiveram 40,94% dos votos válidos. Nesses termos, não há que se falar em novas eleições, mas que deverá assumir o segundo colocado. Nessas circunstâncias, determino que sejam empossados os candidatos que obtiveram a segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito pelo município do Conde/PB”, determinou. 

Com a decisão da Justiça, a Câmara Municipal de Conde deverá dar posse à Márcia Lucena a qualquer momento. 

Consta no documento:

ANTE O EXPOSTO, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para cassar os diplomas dos impugnados Karla Maria Martins Pimentel Regis e José Ronaldo Vieira Sales Junior e, consequentemente, desconstituir os respectivos mandatos alcançados com a fraude e a interferência do abuso do poder econômico. Cassados os mandatos, nas eleições majoritárias, tornam-se nulos os votos concedidos aos cassados. Se a eleição tiver sido para os cargos do Executivo, haverá a anulação da própria eleição, se aqueles tiverem obtidos mais da metade dos votos válidos, por incidência do art. 224, do Código Eleitoral. Caso contrário os segundos colocados assumem o mandato.

Veja o documento na íntegra. Clique aqui.

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