Conde: Presidente da câmara se revolta com omissão de resposta de Ofício, por parte da saúde, e fala em convite para explicações. Vídeos.

 

O presidente do poder legislativo de Conde- PB se mostrou revoltado, na sessão desta segunda-feira, 16/08/2021, ao afirmar que a secretaria municipal de saúde não enviou respostas de ofício enviado por ele questionando sobre cadeiras de rodas em UBS no município.

O vereador Luzimar Nunes, líder do poder legislativo ficou indignado com a secretária de saúde, Vanessa Cintra, por falta de respostas a um ofício que ele tinha mandado para a secretaria de saúde e declarou ser inadmissível esse tipo de situação.

O presidente chegou a dizer que emitira o ofício novamente e, se caso o fato acontecesse de novo, ele convocaria a secretária para ir ao plenário da câmara para dar explicações.

“Eu só queria deixar aqui registrado na casa, que a semana passada e eu peço até aqui ao vereador Daniel Junior, pra justamente como líder do governo, para fazer justamente essa cobrança. O vereador Josemar apresentou aqui um requerimento solicitando uma cadeira de roda lá para a Pousada do Conde, e eu solicitei a secretária que desse uma resposta, não só a Pousada do Conde, mas a todas as UBSs que tem no município do Conde se realmente está na mesma necessidade e hoje é segunda-feira, já depois de oito dias, e foi no mesmo dia que eu mandei entregar e eu não tenho nenhuma resposta para dar aos senhores vereadores, a respeito da secretária de saúde”. Frisou Luzimar.

O parlamentar se mostrou contrariado com a atitude da secretária da pasta da saúde em não responder ao poder legislativo, o que deixa a entender que a gestão da prefeita Karla Pimentel (PROS) não estar nem aí para a cordialidade e o respeito mútuo entre os poderes.

Luzimar chegou a dizer que, apesar de ser da base, não iria passar a mão na cabeça de secretário nenhum.

“E nós vereadores aqui, mesmo que seja da base do governo, aqui também não vamos passar a mão na cabeça de secretário nenhum não”, Disse.

A falta de contato, de respostas e de cordialidade entre os poderes fere a democracia, causando rompimentos e deixando fragmentos que enfraquecem o sistema democrático funcional na administração pública.

O poder legislativo é quem fiscaliza o poder executivo. É ele quem vota as Leis e projetos e dar o ritmo normal da administração pública, quando esta se encontra em falha ou em desacordo com a legislação.

No município de Conde, o legislativo vem sendo ignorado e representantes do executivo parecem não estarem dando importância para os clamores da câmara, casa onde se rege as Leis do município de Conde, segundo os constantes desabafos dos vereadores.  

Dessa forma, o Edil tem ainda outros mecanismos à sua disposição para o efetivo controle da Administração e efetivo acesso a documentos públicos, tais como a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal, já reconhecidos pelo Judiciário como instrumentos do Vereador no desempenho de sua missão constitucional.

Por fim, destaca-se que a conduta de agentes públicos que viole princípios constitucionais é considerada ilícita e deve ser punida na forma do art. 11 da Lei 8.429/1992 e, no caso específico do descumprimento de requisição de Vereador, pode configurar ainda crime de responsabilidade, nos termos do Decreto-Lei 201/67. (Jus.com.br)

Líder do governo.

O vereador Daniel Junior, líder do governo na câmara municipal de Conde, saiu para ir ao sanitário e se encontra nos corredores com um dos assessores da secretaria de saúde, o qual lhe passa informações imediatas e o parlamentar volta para o plenário e pede a palavra, passando a defender a gestão, mas o presidente Luzimar lhe impede e diz que é inadmissível essa postura, pois ele tinha mandado buscar respostas através de ofício, e não de conversa de encontro em corredores.

Sem muito o que defender, no tocante a omissão da secretária de saúde, o vereador Daniel, que parece muito estar apegado ao cargo de líder do governo, tentou justificar, mas adentrou em outros temas, analisando que o problema na saúde ocorre em todo o Brasil, mas o presidente queria apenas saber sobre a falta de consideração em resposta ao ofício emitido por ele e retrucou.

“Eu agradeço a sua excelência, imediatamente foi buscar uma solução e buscar um entendimento, mas esta situação que está acontecendo, eu não admito dentro dessa casa, principalmente com os colegas vereadores. A sua excelência merece respeito e todos os colegas aqui, mas o povo do Conde merece muito mais. Porque é uma pequena resposta, aonde a vossa excelência vai indagar o camarada aqui, no meio da plateia, na câmara. Faz oito dias que a gente mandou, mandei por Ofício. Mas eu agradeço ao seu trabalho, seu esforço. Esse mermo esforço eles têm que fazer em responderem a população do Conde” Disse o presidente.

Da redação.