O Conde Previdência
teve um resultado de destaque no Indicador de Situação Previdenciária divulgado
em Outubro pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.
Entre os 71 sistemas de previdência dos
servidores públicos do estado, o de Conde alcançou de forma inédita o quarto
lugar geral. Quando comparado apenas com os regimes de previdência de porte
médio, o CondePREV atinge a segunda posição no ranking da Paraíba.
Os parâmetros
analisados pelo Ministério da Economia dizem respeito ao exercício financeiro
de 2020, e é um indicador da saúde contábil do CondePREV e da sua capacidade
financeira sustentável. Foram analisados também as condições de transparência
pública, avaliação atuarial e envio de informações aos órgãos de controle.
Esta é a quarta vez
seguida que o CondePREV supera a avaliação do ano anterior, subindo no
Indicador de Situação Previdenciária desde 2018. Naquele ano, o regime de
previdência dos servidores de Conde saiu das últimas posições da lista para o
18º lugar. Em 2019 houve outro salto, quando foi atingido o nono lugar na
Paraíba e o 4º entre os regimes de porte médio.
O Indicador de
Situação Previdenciária é um importante instrumento que permite aos segurados e
à sociedade acompanharem a situação de cada sistema de previdência dos
servidores públicos, bem como possibilita que seus gestores adotem medidas
gerenciais buscando alcançar melhores resultados.
RESPEITO AO APOSENTADO
Os resultados
alcançados pela atual gestão municipal destoam bastante da situação que foi
encontrada em 2017. Com estrutura sucateada e sem servidores técnicos
habilitados, o antigo Instituto de Previdência e Assistência de Conde possuía
uma dívida de cerca de R$ 28 milhões e saldo em caixa insuficiente inclusive
para o pagamento das aposentadorias e pensões dos ex-servidores municipais.
“O compromisso que a
Prefeita Márcia Lucena tem demonstrado com a situação previdenciária foi
fundamental para esse resultado, tendo pago rigorosamente em dia todos os
repasses e parcelamentos, inclusive renegociando dívidas previdenciárias
deixadas por gestões anteriores”, apontou o presidente do CondePREV Norio
Gerra.
Para Guerra, o
empenho da prefeitura com a situação dos servidores públicos aposentados fez o
balanço financeiro do Instituto ter um superávit expressivo, passando de R$
1,743 milhão em dezembro de 2016 para atuais mais de R$ 8 milhões.
Com a atual situação
de austeridade e respeito com o dinheiro público, o CondePrev vem realizando
pagamentos das aposentadorias de forma antecipada e tendo as suas contas
aprovadas de forma unânime pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
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