O município de Conde
foi o terceiro colocado no Prêmio MuniCiência Ciclo 2019-2020 com o projeto
Escritório Público de Assistência Técnica (EPA), elaborado pela Secretaria de
Planejamento da Prefeitura de Conde. As iniciativas foram escolhidas por meio
de votação popular online e é promovido pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), com apoio da União Europeia do Brasil. A iniciativa da cidade
foi escolhida com 1.127 votos.
O EPA é um programa
que tem como principal objetivo, atuar sobre o déficit habitacional, buscando
reduzir as precariedades urbanísticas, fundiárias e da moradia de famílias de
baixa renda, oferecendo serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e
engenharia, para esta parcela da população que não tem acesso a estes
profissionais, assegurando o direito de serviços técnicos para construção,
reforma e regularização fundiária, qualificando o espaço e buscando melhorar as
condições de habitabilidade.
O EPA também
desenvolve ações de qualificação dos espaços de uso coletivo, através do
programa Mutirão na Vizinhança, que tem como objetivo, construir uma
metodologia de atuação participativa e colaborativa, trabalhando diretamente
com a comunidade, nos projetos que vão ser desenvolvidos nos espaços públicos
das localidades. Através do Mutirão na Vizinhança foram realizados os projetos
da Construção da Praça da Amizade, no Conjunto Ademário Régis, a reconstrução
do Museu Quilombola do Ipiranga e o espaço de vivência do Centro de
Criatividade Professor Iveraldo Lucena (Núcleo de Cultura).
No âmbito
habitacional, foram elaborados 63 projetos para reforma, ampliação ou conclusão
de moradias na comunidade Terras Belas. Além disso, foram entregues títulos de
legitimação fundiária nas comunidades Vila do Amanhecer e Ademário Régis, pelo
Programa Chão de Direito.
A prefeita Márcia
Lucena comemorou a conquista do prêmio para o município. “Ganhamos o Prêmio
Municiência com a sua ajuda e com o trabalho e competência da equipe da
Secretaria de Planejamento e com a participação da população. Muito obrigado a
todos e todas. O Conde brilha mais uma vez”, disse.
De acordo com a CNM,
os gestores dos cinco projetos mais votados participarão de experiência
internacional para a troca de informações sobre gestão municipal. A data e o
modelo do encontro – presencial ou online – ainda serão definidos pela
organização da premiação.
Além de Conde, foram
escolhidas as iniciativas de Venâncio Aires (RS), São Lourenço da Mata (PE),
Cacoal (RO) e do Consórcio Quiriri (SC).
A votação online foi
aberta ao público em outubro de 2019. Participaram dez iniciativas finalistas:
Cacoal (RO), Conde (PB), Consórcio Quiriri (SC), Goiás (GO), Juína (MT), Monteiro
Lobato (SP), Pedra Branca do Amapari (AP), São Lourenço da Mata (PE), Venâncio
Aires (RS) e Vitória (ES).
O prêmio está em sua
terceira edição e recebeu 235 inscrições de prefeituras e consórcios municipais
de todo o Brasil. Destas iniciativas, 30 foram previamente selecionadas e,
depois, dez escolhidas por uma comissão técnica avaliadora da CNM.
Confira
as iniciativas
Venâncio Aires/RS –
IPTU Mais (1º lugar);
São Lourenço da
Mata/PE – Programa Controlador Mirim (2º lugar);
Conde/PB – EPA –
Escritório Público de Assistência Técnica (3º lugar);
Cacoal/RO – Renascer
das águas – mina de produção (4º lugar);
Consórcio Quiriri/SC
– Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do
município (5º lugar);
Goiás/GO – Centro
Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Brasilete Ramos Caiado;
Juína/MT – Programa
Arte, Cultura e Leitura: uma bela mistura!;
Monteiro Lobato/SP –
Monteiro Lobato – Cidade Inteligente, Humana e Encantada – CIHE 2030;
Pedra Branca do
Amapari/AP – Projeto saúde nota 10;
Vitória/ES – Multar
não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim!
Secom-Conde
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