A Prefeitura de
Conde, por meio da Coordenadoria de Diversidade Humana, iniciou o cadastro das
pessoas com deficiência para a carteira do Passe Livre Intermunicipal, que vai
garantir que a pessoa se locomova nos transportes públicos dentro de Conde e
também consiga se deslocar entre o município e as demais da Grande João Pessoa
e no interior do estado, de forma gratuita. A iniciativa é uma parceria com a
Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).
O coordenador da
Diversidade Humana, Patrício Tavares, afirmou que a parceria integra a política
de acessibilidade. “É uma política com objetivo de garantir a acessibilidade
dos munícipes aos serviços públicos e também evita o deslocamento das pessoas
de Conde até a capital para solicitar o documento, especialmente, porque evita
viagens perdidas, garante economia de tempo, já que esta população é vulnerável
também no período da pandemia. Com a gratuidade as pessoas”, disse.
Os atendimentos para
solicitar o Passe Livre Intermunicipal é feito presencialmente toda terça e
quarta-feira, das 8h às 13h, devido à apresentação da documentação
comprobatória, no entanto, devido aos protocolos de segurança frente à
covid-19, é necessário que as pessoas agendem o atendimento pelo número de
telefone/whatsapp 83 9.9161-7386
As pessoas com
deficiência que precisam tirar a carteira pela primeira vez precisam apresentar
no ato da solicitação uma foto 3x4, apresentar documento de Identificação (RG),
CPF, comprovante de residência, Cartão do SUS e informar o tipo sanguíneo. Além
disso, é obrigatório apresentar o laudo de serviço do SUS, emitido por
especialista especificando a deficiência.
Para pessoas com
deficiência auditiva é obrigatório apresentar a audiometria. Para os casos de
autismo é necessário apresentar o RG, CPF, comprovante de residência, telefone
de contato de mãe ou responsável.
Os critérios para
quem precisa tirar a 2ª via, devido à perda ou roubo de carteira com data
válida, são a foto 3x4, o comprovante de residência, caso tenha mudado de
domicílio, o Boletim de Ocorrência (BO).
Para a renovação, são
obrigatórios a foto 3x4, RG, CPF, carteira antiga, comprovante de residência,
Cartão do SUS, informar o tipo sanguíneo, o laudo do serviço SUS emitido por
especialista especificando a deficiência. Para Pessoas Com deficiência auditiva
também é preciso apresentar a audiometria.
A Coordenadoria de
Diversidade Humana reforça que os laudos devem ser assinados por especialistas
nas respectivas áreas. Os de ordem física devem ser assinados por ortopedistas
ou neurologistas; os de caráter intelectual, por neurologista ou psiquiatra; os
de ordem auditiva por otorrinolaringologista; e os de origem visual por um
oftalmologista.
Secom-Conde
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