O deputado federal
Frei Anastácio (PT/PB) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei
2.116/2020 que garante que todos os funcionários dos Correios e Telégrafos
recebam adicional de insalubridade, enquanto durar a pandemia causada pelo
Coronavírus.
“Os funcionários dos
Correios, sejam eles da distribuição e coleta, do tratamento ou do atendimento
comercial estão correndo sérios riscos de vida inerente à profissão, pois
entram em contato direto com os destinatários finais de objetos postais sem
qualquer proteção”, justificou o deputado.
Frei Anastácio disse
ainda que os servidores ainda podem ser vetores de disseminação do vírus
através do contato com os objetos postais advindos de várias partes do Brasil e
do mundo, por haver manipulação na triagem de encomendas diárias.
O PL apresentado pelo
deputado ainda justifica que o serviço postal foi considerado como serviço
essencial pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, e tais profissionais,
em razão da natureza essencial das suas atividades, permanecem expostos nas
ruas, nas agências, nos centros de distribuição, realizando seus serviços junto
à população.
“Nesse sentido,
propomos através deste projeto de lei que, enquanto o estado de calamidade
pública perdurar, tenham esses nobres profissionais direito ao pagamento de
adicional de insalubridade em grau máximo, em decorrência da própria natureza
de suas atividades, por estar em contato direto com destinatários finais de
objetos postais”, concluiu Frei Anastácio.
Assessoria
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