O contrato firmado
pela Prefeitura em 2017 para realização da limpeza pública do município de
Conde foi mais uma vez considerado legal pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE) durante sessão ocorrida nesta quarta-feira (27).
A instituição, após
recurso do Ministério Público de Contas contra a primeira decisão, considerou
novamente que a Gestão de Conde agiu em conformidade com a legislação vigente,
afastou possibilidade de irregularidade na contratação da empresa para a coleta
de resíduos sólidos, confirmou a necessidade da realização do serviço e atestou
a seriedade dos procedimentos realizados à época.
"Eu já esperava
esse resultado do julgamento, de que fizemos tudo certo nesse contrato, que já
havia sido considerado legal em julgamento anterior do TCE", comentou a
prefeita Márcia Lucena.
A gestora disse
também que "a confirmação nesta quarta-feira (27) do julgamento anterior
só reforçou a minha convicção de que o Tribunal de Contas é uma instituição
parceira, que reconhece os esforços de quem realmente atua para resolver
problemas graves da população, como era o caso do Conde até o final de 2016, a
cidade atolada em lixo há muito tempo, situação que quando assumi juntamente
com a equipe tivemos que correr para mudar, mas mudar sem agredir a legislação
e correndo para que as pessoas não mais fizessem as refeições em meio a nuvens
de moscas como acontecia". O contrato firmado pela Prefeitura em 2017 para
realização da limpeza pública do município de Conde foi mais uma vez
considerado legal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante sessão
ocorrida nesta quarta-feira (27).
A instituição, após
recurso do Ministério Público de Contas contra a primeira decisão, considerou
novamente que a Gestão de Conde agiu em conformidade com a legislação vigente,
afastou possibilidade de irregularidade na contratação da empresa para a coleta
de resíduos sólidos, confirmou a necessidade da realização do serviço e atestou
a seriedade dos procedimentos realizados à época.
"Eu já esperava
esse resultado do julgamento, de que fizemos tudo certo nesse contrato, que já
havia sido considerado legal em julgamento anterior do TCE", comentou a
prefeita Márcia Lucena.
A gestora disse
também que "a confirmação nesta quarta-feira (27) do julgamento anterior
só reforçou a minha convicção de que o Tribunal de Contas é uma instituição
parceira, que reconhece os esforços de quem realmente atua para resolver
problemas graves da população, como era o caso do Conde até o final de 2016, a
cidade atolada em lixo há muito tempo, situação que quando assumi juntamente
com a equipe tivemos que correr para mudar, mas mudar sem agredir a legislação
e correndo para que as pessoas não mais fizessem as refeições em meio a nuvens
de moscas como acontecia".
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