Selecionado entre os
trinta melhores projetos de práticas inovadoras do país pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM), a experiência do Escritório Público de
Assistência Técnica (ÊPA) do município de Conde, está entre as dez finalistas
do Prêmio MuniCiência 2019-2020.
O secretário de
Planejamento de Conde, Flávio Tavares, explicou sobre a atuação do ÊPA, quanto
o projeto tem ajudado no desenvolvimento do município e como pode ser espelho
para outras cidades do Brasil.
“É uma enorme
satisfação estar na final do prêmio nacional. O MuniCiência é um dos principais
prêmios de destaque da gestão pública municipal, proposto pela confederação
nacional dos municípios, e estarmos nessa última fase representa o esforço que
a gestão de Márcia tem feito para se destacar e fazer projetos que, de fato,
tenham um grande alcance social e inovador no setor da administração pública”.
Segundo o secretário,
o ÊPA é um programa que reúne todas as políticas de assistência técnica no
âmbito da habitação de interesse social e também dos equipamentos e espaços
públicos.
“O ÊPA em Conde é a
consolidação de uma lei federal que existe há dez anos, mas que ainda tem pouca
aplicabilidade nos municípios. Temos trabalhado junto a programas como o do mutirão
na vizinhança, que requalifica espaços públicos; o programa chão de direito,
que faz a regularização fundiária das comunidades e também as próprias
melhorias habitacionais”.
Ainda de acordo com
Flávio, o trabalho do escritório consiste também em reformar as habitações de
famílias que não podem pagar por profissionais especialistas como arquitetos,
urbanistas e engenheiros. “Nós oferecemos o serviço com o projeto pela geração
de mais qualidade no ambiente construído da cidade, o que acaba aproximando os
profissionais das famílias vulneráveis potencializando a melhoria desses
ambientes”.
Na ocasião, Flavio
Tavares ressaltou a importância da prática inovadora no Brasil e como a
experiência em Conde tem chamado atenção tanto da CNM quanto de outras instituições
e cidades. “No primeiro semestre desse ano fomos convidados para fazer uma
palestra em um evento de prefeitos em Brasília, e nós fomos falar sobre o
programa. Outras entidades também têm se interessado pelo projeto como o
Instituto dos Arquitetos do Brasil e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, no
qual estamos pleiteando um edital para fomentar essa assistência técnica.
Diversos outros municípios do país nos convidaram para fazer palestras e falar
da experiência. Isso é muito gratificante”.
ÊPA - Escritório
Público de Assistência Técnica (ÊPA), foi inaugurado na Comunidade Terras
Belas, no município de Conde no início de 2019. É um projeto pioneiro no Estado
da Paraíba, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento de Conde, baseado na
Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Nº
11.888/2008), que assegura para as famílias com renda de até 3 salários
mínimos, o direito de serviços técnico de arquitetura, urbanismo e engenharia.
O MuniCiência -
Municípios Inovadores é uma ação pioneira da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), destinada a gestores (as) municipais, com o objetivo de
identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras
implementadas pelos prefeitos e prefeitas nas cinco regiões do Brasil.
As dez iniciativas
finalistas serão submetidas à votação nacional no site do MuniCiência de 15 de
outubro de 2019 a 31 de março de 2020.
Confira a lista dos
projetos finalistas da CNM:
Programa Arte,
Cultura e Leitura: uma bela mistura! - Juína/MT Centro-Oeste
Centro Especializado
de Atendimento à Mulher - Brasilete Ramos Caiado - Goiás/GO Centro-Oeste
ÊPA - Escritório
Público de Assistência Técnica - Conde/PB Nordeste
Programa Controlador
Mirim - São Lourenço da Mata/PE Nordeste
PROJETO SAÚDE NOTA 10
- Pedra Branca do Amapari/AP Norte
RENASCER DAS ÁGUAS -
MINA DE PRODUÇÃO - Cacoal/RO Norte
Monteiro Lobato -
Cidade Inteligente, Humana e Encantada - CIHE 2030 - Monteiro Lobato/SP Sudeste
Multar não dará mais
ganho a fiscais. Cooperar, sim! - Vitória/ES Sudeste
Região Turística
Destinos do Quiriri - A valorização do regional a partir do município Consórcio
- Quiriri/SC Sul
IPTU MAIS Venâncio -
Aires/RS Sul
Secom-Conde
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