A Prefeitura de Conde
por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), iniciou nesta terça-feira (28)
o cadastro para os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) em realizar
comércio eventual durante o Carnaval de 2019 no município de Conde, de 02 a 05
de março, que acontecerá na Av. Ilza Ribeiro em Jacumã. Os interessados devem
procurar a Coordenadoria de Controle Urbano, localizada na Rodovia dos
Tabajaras (PB-018), km 2,7. As inscrições encerram no dia 08 de fevereiro.
Os comerciantes (pessoa
física ou jurídica) interessados em se cadastrar, devem apresentar a seguinte
documentação: original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela
Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e
bebidas); Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante
de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia
autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa
jurídica).
A análise da
documentação será feita pela Coordenadoria e o resultado dos selecionados será
divulgado na data prevista de 13 de fevereiro, na sede da SEPLAN e no portal da
Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br). Os locais para instalação serão
definidos através de sorteio priorizando os domiciliados no município. O
sorteio será feito no dia 15 de fevereiro, junto com a entrega do boleto de
pagamento.
Para obter o alvará de
Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante deverá
comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento,
no período de 18 a 27 de fevereiro. A autorização só será permitida para as
áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação de energia, o
comerciante tem até o dia 28 de fevereiro para solicitar o pedido junto à
Energisa.
Para as montagens das
barracas o comerciante deve comparecer ao local de instalação de montagem no
dia 01 de março, a partir das 09h. A desmontagem no final do evento será
realizada no dia 06 de março, até às 15h. Durante todo o evento, e obrigatório
que os comerciantes estejam portando toda a documentação necessária: o Alvará
de Autorização de Uso Especial de Área Pública; documento oficial de
identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária; e o
crachá de identificação. No caso de dúvidas, os interessados podem procurar a
Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.473 do Diário Oficial do dia 28 de janeiro de 2019.
Secom-Conde
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