A Prefeitura Municipal
de Conde por meio da Secretaria de Planejamento inicia nesta terça-feira (30),
o cadastro para os comerciantes domiciliados no município interessados em
trabalhar durante a Festa de Aniversário de 55 anos de emancipação política da
cidade de Conde, no dia 17 de novembro, no Centro da cidade. As inscrições
estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua
Manoel Alves, Nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h às 12h.
De acordo com a Coordenadora
de Controle Urbano, Susana Montenegro, a estrutura para o cadastro dos
comerciantes seguirá os mesmos critérios utilizados no ano passado. “Vamos
disponibilizar 10 vagas para a comercialização de alimentos e bebidas na Rua
Domingos Maranhão, entre as Praças Pedro Alves e Antônio de Souza, reforçando
que os interessados ou interessadas procurem a Coordenadoria de Controle Urbano
até o dia 09 de novembro para realizar sua inscrição”, destacou.
Os comerciantes (pessoa
física ou jurídica) interessados em se cadastrar, devem apresentar original e
cópia do RG, CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária, comprovante de
residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia
autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa
jurídica). Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para as vagas
disponibilizadas seguindo a ordem de inscrição.
A lista dos
selecionados será divulgada no dia 12 de novembro na sede da SEPLAN e no Portal
da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). Os selecionados assinarão o
Termo de Responsabilidade no ato da inscrição, e nos dias 13 e 14 de novembro
deverão comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano - SEPLAN para a obtenção
do Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública e recebimento do
crachá de identificação. Os selecionados estarão isentos do pagamento da taxa
de ocupação de área pública.
As barracas serão
instaladas no dia 17 de novembro, a partir das 12h. Os comerciantes têm até às
12h do dia 18 de novembro para desmontagem das barracas. É obrigatório que os
comerciantes estejam portando durante todo o evento, o Alvará de Autorização de
Uso Especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto;
Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá de identificação.
O edital e formulário
de inscrição podem ser acessados aqui.
Secom-Conde
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