A Lei de Zoneamento
do município de Conde está chegando em sua fase final de conclusão. O processo
que trata do uso e ocupação do solo no município, está em processo de consulta
pública, onde toda a população pode ter acesso e participar na construção desta
lei tão importante para a organização da cidade. A Secretaria de Planejamento
realizou várias audiências com a população e nesta quarta-feira (02), chegou
até a Câmara Municipal, onde os vereadores puderam conhecer com mais detalhes a
cartilha e as propostas da lei.
“Estamos encerrando o
período de Consulta Pública na próxima sexta-feira (04/05). São 30 dias onde
disponibilizamos no site da prefeitura e na sede da SEPLAN, a cartilha para que
a população pudesse explorar e compreender detalhadamente a proposta da Lei de
Zoneamento, conhecendo suas finalidades e participando de todo o processo”,
destacou o Secretário de Planejamento, Flávio Tavares.
Flávio ressaltou que
o encontro com os vereadores faz parte do ciclo de reuniões que vem sendo
realizados com vários grupos no município. “Estamos promovendo diversos
encontros com grupos nas comunidades, lideranças comunitárias e este momento
com os vereadores é essencial, pois na câmara o projeto será apreciado e
encaminhado para a votação”, disse.
O Secretário reforçou
que o encontro foi um momento para apresentação mais detalhada do projeto,
esclarecimentos e como os conceitos vão interferir no dia-a-dia para a
aprovação de projetos e solicitações de licenças de construção e funcionamento.
“A reunião com os vereadores foi bastante positiva, pois além da apresentação
do projeto, eles também acessaram a cartilha e puderam contribuir com
sugestões, além de fica a par de tudo tecnicamente, de como foi feito,
organizado, projetado e os benefícios que serão oferecidos à população de
Conde”, finalizou.
O Presidente da
Câmara, Vereador Luzimar Nunes, falou sobre a importância do aprofundamento dos
vereadores na Lei de Zoneamento do município. “Estamos num momento de
organização em nossa cidade. A Lei de Zoneamento vai reordenar todo o município
e a população de Conde será a maior beneficiada e outro ponto fundamental, tudo
está sendo baseado em consultas públicas com a população, isso é
importantíssimo destacar. O Conde agora tem uma gestão participativa, onde
todos tem voz na gestão pública”, reforçou.
A população pode ter
acesso ao formulário através do portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br)
ou na Secretaria de Planejamento, na Rua Manoel Alves, 79, Conde.
A Prefeitura ressalta
a importância da interação da comunidade para completar o ciclo de participação
popular na construção da Lei de Zoneamento.
Secom-Conde
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