A equipe da Secretaria
Municipal de Planejamento de Conde (SEPLAN) está realizando um trabalho de
fiscalização nos imóveis que estão em construção no município. O objetivo desta
ação é constatar a regularidade da obra, ou seja, se a mesma possui licença
para construir e se está sendo executada de acordo com o projeto aprovado, de
modo a assegurar o atendimento aos parâmetros legais, garantindo assim, que a
legislação seja cumprida.
A Coordenadora de
Controle Urbano, Susana Montenegro, falou sobre a importância da fiscalização
nas construções. “Esta ação ocorre tanto para acompanhar as obras regulares que
estão em andamento no município, como também para fiscalizar as obras que estão
sendo realizadas de forma irregular, ou seja, sem as licenças emitidas por esta
Secretaria", destacou.
As fiscalizações
estão sendo realizadas semanalmente, através de denúncias, solicitações ou por
iniciativa da própria Secretaria. “A partir dessas demandas, os fiscais de
obras se dirigem até o local para averiguar a situação da obra, e certificar a
sua regularidade. Ao constatar que se trata de uma obra irregular, o
responsável é autuado e orientado sobre como proceder para efetivar sua
regularização, devendo dirigir-se à SEPLAN no prazo determinado”, ressaltou.
Para que sejam
evitados maiores transtornos e a interdição das obras, a Coordenadoria reforça
a importância de retirar o alvará de construção antes do início de qualquer
obra. O responsável deve comparecer a Secretaria Municipal de Planejamento, que
funciona de segunda a sexta-feira, as 07 às 13h, na Rua Manoel Alves, 79,
centro de Conde (Antiga Policlínica), com toda a documentação necessária para
que seja dada a entrada no processo de alvará de construção.
Secom-Conde
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