terça-feira, 11 de julho de 2017

Justiça Condena Tiririca Por Usar Música de Roberto Carlos Em Campanha Eleitoral.

O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar indenização por ter usado a música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em sua propaganda eleitoral de 2014.
Na peça, ele alterava os versos do clássico da música popular brasileira: em vez de "Eu voltei, agora pra ficar... Porque aqui, aqui é o meu lugar", Tiririca cantava "Eu votei, de novo vou votar... Tiririca, Brasília é seu lugar
Os magistrados do TJ-SP concordaram com os argumentos do advogado José Diamantino, da EMI Songs, dona dos direitos autorais da obra e autora da ação. Na decisão, os desembargadores consideraram que a propaganda não usava para fins humorísticos ou culturais - caso em que Tiririca seria dispensado de observar os direitos autorais. Para eles, a finalidade do comercial era exclusivamente angariar votos.
A indenização a ser paga por Tiririca deve corresponder a 20 vezes o valor que originalmente custaria o uso da música, com correção monetária e juros.
O Defensor do deputado vai recorrer da decisão no STJ.

Musica Uol

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