
O ministro Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi "sorteado" nesta
quinta-feira, 2, o novo relator da Operação Lava Jato. Oficialmente, houve
sorteio por meio eletrônico, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável
pelo julgamento dos processos desta operação. Mas a indicação já era esperada.
Fachin foi
transferido nesta quinta da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, para
ocupar a vaga de Teori Zavaski, morto em um acidente aéreo no mar de Paraty
(RJ) há duas semanas, mas era conhecido o seu empenho em herdar a relatoria da
Lava Jato.
Antes de aceitar a
transferência de Fachin, Cármen Lúcia consultou os demais ministros da Primeira
Turma. Por serem mais antigos na Corte, eles tinham a prerrogativa de mudança,
mas declinaram da transferência.
Edson Fachin ficará
no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas
hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki.
Também caberá ao novo
relator da Lava Jato abrir os novos inquéritos que surgirão a partir da delação
dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura dessas investigações
deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O sorteio de
processos no STF é feito de forma aleatória, de modo a equilibrar a quantidade
de cada tipo de processo entre os ministros da Corte – a presidente do STF
recebe quantidade menor pelas demais funções que exerce no comando da Corte.
Diário do Poder.
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