quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

O Ministro Fachin é o Novo Relator da Lava Jato No Supremo Tribunal Federal


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi "sorteado" nesta quinta-feira, 2, o novo relator da Operação Lava Jato. Oficialmente, houve sorteio por meio eletrônico, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos desta operação. Mas a indicação já era esperada.
Fachin foi transferido nesta quinta da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, para ocupar a vaga de Teori Zavaski, morto em um acidente aéreo no mar de Paraty (RJ) há duas semanas, mas era conhecido o seu empenho em herdar a relatoria da Lava Jato.
Antes de aceitar a transferência de Fachin, Cármen Lúcia consultou os demais ministros da Primeira Turma. Por serem mais antigos na Corte, eles tinham a prerrogativa de mudança, mas declinaram da transferência.
Edson Fachin ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki.
Também caberá ao novo relator da Lava Jato abrir os novos inquéritos que surgirão a partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura dessas investigações deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O sorteio de processos no STF é feito de forma aleatória, de modo a equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os ministros da Corte – a presidente do STF recebe quantidade menor pelas demais funções que exerce no comando da Corte.

Diário do Poder.

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