A instalação em
definitivo da Comarca de Conde e a construção da Cadeia Pública da cidade foi
tema de uma importante reunião realizada, nesta quarta-feira (17), entre a
prefeita Tatiana Corrêa, o deputado estadual Genival Matias, o procurador geral
do Estado Gilberto Carneiro, o secretário da Administração Penitenciária Wagner
Dorta e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Marcos
Cavalcanti, visando oferecer uma Justiça mais adequada.
A Comarca de Conde,
criada no ano de 2010 com a aprovação da reformulação da Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), falta apenas ser instalada.
Atualmente, Conde
pertence à comarca de Alhandra, mas, a demanda do município (cerca de quatro
mil processos por mês) já justificada a instalação de uma Comarca, porém, para
isso, deve-se construir a Cadeia Pública.
A prefeita Tatiana
Corrêa informou que um prédio já existente foi doado ao Tribunal de Justiça da
Paraíba e a Prefeitura assumirá toda reforma exigida pelo sistema penitenciário
como forma de agilizar o processo de instalação iniciado em 2013 com a visita
da então presidente do TJPB, Fátima Bezerra, ao município de Conde. Na ocasião,
a gestora condense garantiu a execução das obras da Cadeia Pública, condição
necessária para instalação da Comarca e assegurou que o Fórum do Conde “será
inaugurado muito em breve, lembrando que a iniciativa de trazer a Justiça
estadual para o Conde faz parte da meta gestão municipal”.
O deputado estadual
Genival Matias destacou a parceria e a disposição do Governo do Estado no
processo da construção da Cadeia de Conde e Comarca, tendo em vista que a
solicitação atende a uma antiga reivindicação da comunidade. Segundo Genival, a
iniciativa se justifica pelo crescente índice da criminalidade em toda região.
“O aumento da violência esta assustando cada vez mais os moradores da cidade.
Isso acontece porque a região esta registrando um grande desenvolvimento, que
significa mais gente morando e circulando. Isso, com certeza, traz mais
violência em todos os segmentos da sociedade”, disse o deputado.
Wagner Dorta garantiu
que o Governo do Estado tem total interesse de ver essa Cadeia em funcionamento
devido ao aumento de crimes praticados na região do Litoral Sul e como uma
forma de desafogar a superlotação da Cadeia de Alhandra.
Também se fizeram
presentes na reunião o chefe da Casa Civil Municipal de Conde, Eudes Félix e o
secretário de Comunicação, Alysson Campelo.
Secom-Conde
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