segunda-feira, 28 de abril de 2014

Onze ex-prefeitos da PB são condenados por improbidade, inclusive, um Ex-prefeito de Conde e outro de Pitimbu

Aluizio-Bezerra-Filho_14_09_09_-5Um total de 43 sentenças foram prolatadas durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse primeiro balanço do esforço concentrado que está dando prosseguimento ao julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. O resultado do mutirão, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (25), no Fórum de Campina Grande, pelo coordenador da Meta 4 no âmbito do Judiciário estadual, juiz Aluízio Bezerra Filho.
O esforço concentrado começou a cerca de 15 dias, em nove comarcas do Estado, por um grupo especial de juízes, com apoio de toda equipe de servidores. Ao comentar sobre os números alcançados, o juiz considerou positivo, enfatizando que todos os envolvidos demostraram empenho e dedicação nos precedimentos adotados. “Esse é um número significativo que expõe a capacidade de trabalho e celeridade de todo o grupo”, declarou o juiz.
O coordenador da Meta 4 explicou que todos os casos são importantes porque estão relacionados com a violação aos princípios da legalidade e da moralidade pública e que, por isso mesmo, merecem a reprovabilidade sancionatória prevista na lei de improbidade administrativa e também porque se busca a reparação dos danos sofridos pelo erário. 
Aluízio Bezerra, ao analisar o montante desviado dos cofres públicos, na Paraíba, disse: “Na ótica da improbidade administrativa não há espaço para o princípio da insignificância, de modo que todo e qualquer valor que afetar o patrimônio público impõe a reprovação pela conduta do agente ímprobo. Não temos como mensurar o total de valores que foram afetados, até porque alguns casos afrontam os princípios que regem a administração pública”, ressaltou.
O magistrado enfatizou, ainda, que o grupo especial está atuando em todas as comarcas do Estado, recolhendo os processos relacionados pela meta 4, e que esse trabalho ao final atingirá todas as unidades judiciárias. Ele destacou o apoio do gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, e as condições oferecidas pela presidente do Tribunal de Justiça, através da presidente, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que tem acompanhado e supervisionado todas as atividades desenvolvidas por esse grupo de trabalho, conforme afirmou Aluízio Bezerra.
O Mutirão foi realizado nas unidades de Caaporã, Mari, Sapé, Pilar, Espírito Santo, Alhandra, Souza, Patos e Itaporanga.
Confira os 11 prefeitos que obtiveram sentença contrária às suas gestões durante o Mutirão e, em seguida, a lista completa das sentenças prolatadas:
Condenados no Mutirão
1 – NILTON BEZERRA MARQUES – EX PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB
2 – HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX PREFEITO DE PITIMBÚ
3 – JOSÉ ANCHIETA NOIA – EX PREFEITO DE PEDRA BRANCA
4 – TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO – EX PREFEITO DO CONDE
5 – GILDIVAN LOPES DA SILVA – EX PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
6 – -MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA (EX-PREFEITO DE SAPÉ)
7 – ANTONIO GOMES DA SILVA (EX-PREFEITO DE SAPÉ)
8 – MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA – EX-PREFEITA DE SAPÉ
9 – JOSÉ FELICIANO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
10 – ANTÔNIO CAIXIAS DE LIMA – EX PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
11  DINALDO MEDEIROS WANDERLEY – EX PREFEITO DE PATOS
PROCESSO
NATUREZA DA AÇÃO
RÉU
PROMOVIDO
ORIGEM
SITUAÇÃO
0000680-06.2006.815.2001IMP.ROBIDADENILTON BEZERRA MARQUES – EX PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANASENTENÇA PROCEDENTE
0086923-32.2012.815.2001IMPROBIDADE
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA;
ANTÔNIO ERIBERTO OLIVEITA;
JANÚNCIO BARDUÍNO;
AM OFICINA DE PROPAGANDA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALACOLHEU A PRESCRIÇÃO (IMPRROCEDÊNCI) E REJEITOU O PEDIDO DE RESSARCIMENTO
0013283-59.2013.815.2001IMPROBIDADE
ROMULO JOSÉ DE GOUVEIA;
MAÉSIO TAVARES DE MELO;
JANÚNCIO BARDUÍNO NETO;
JOÃO CYRILLO SOARES SILVEIRA NETO;
MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÕES
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ACOLHEU A PRESCRIÇÃO
(IMPROCEDÊNCIA)
0019747-75.2008.815.2001IMPROBIDADEMIGUEL BARREIRO NETO5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAIMPROCEDENCIA
0038165-61.2008.815.2001IMPROBIDADEANTÔNIO SOARES DA SILVA5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAIMPROCEDENCIA
0759242-22.2007.815.2001IMPROBIDADE
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO;
FERNANDO ANTÔNIO DIAS;
ALEXANDRE URQUIZA DE SÁ;
LIMP FORT;
LÍDER LIMPEZA URBANA
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAPROCEDÊNCIA PARCIAL (Condenação apenas de Alexandre Urquiza de Sá e das empresas Limp Forte e Líder)
200.2008.021.886-6IMPROBIDADE
HELOÍSA HELENA MOUSINHO CALDAS;
SILVESTRE DE ALMEIDA FILHO;
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAIMPROCEDECIA
002.2009.001.515-3IMPROBIDADEJOÃO BATISTA SOARES – EX PREFEITO DE CAAPORÃCOMARCA DE CAAPORÃIMPROCEDÊNCIA
002.2008.001.250-9IMPROBIDADEHÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX PREFEITO DE PITIMBÚCOMARCA  DE CAAPORÃPROCEDENCIA
002.2008.001.239-2IMPROBIDADEHÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX PREFEITO DE PITIMBÚCOMARCA DE CAAPORÃPROCEDÊNCIA
021.2010.001.298-4IMPROBIDADEJOSÉ ANCHIETA NOIA – EX PREFEITO DE PEDRA BRANCA1ª VARA DE ITAPORANGAPROCEDÊNCIA
002.2005.000.857-8IMPROBIDADEJOÃO BATISTA SOARES – EX PREFEITO DE CAAPORACOMARCA DA CAAPORÃOIMPROCEDÊNCIA
041.2005.001.704-9IMPROBIDADETEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO – EX PREFEITO DO CONDEVRA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRAPROCEDÊNCIA
002.2008.001.289-7IMPROBIDADEHÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX PREFEITO DE PITIMBÚCOMARCA DE CAAPORÃPROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO
002.2009.001.563-3IMPROBIDADEJOÃO BATISTA SOARES – EX PREFEITO DE CAAPORÃCOMARCA DE CAAPORÃIMPROCEDÊNCIA
021.2010.000.607-7IMPROBIDADEGILDIVAN LOPES DA SILVA – EX PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANACOMARCA DE CAAPORÃPROCEDÊNCIA
021.2011.001.691-8IMPROBIDADEANTÔNIO TRAJANO DE SOUSAVARA ÚNICA DE ITAPORANGAIMPROCEDÊNCIA
035.2010.002.990-5AÇÃO PENALJOSÉ EUDES DA SILVA1ª VARA DE SAPÉPROCEDÊNCIA PARCIAL
0000491-03.2007.815.0411IMPROBIDADEROBERTO CORREIA DA SILA -EX PRESIDENTE DA CAM. DE ALHANDRAVARA ÚNICA DE ALHANDRA PROCEDÊNCIA PARCIAL
035.2008.001.716-9IMPROBIDADEJOSÉ MARCOS DA SILA – EX PRESIDENTE DA CAM. DE SAPÉ2ª VARA DE SAPÉPROCEDÊNCIA
0612012002425-4IMPROBIDADE
-MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA (EX-PREFEITO)
-ANTONIO GOMES DA SILVA (EX-PREFEITO)
-EVANDRO FRANCISCO BRÁS (SERVIDOR)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARIPROCEDÊNCIA
0021999000788-8IMPROBIDADEHERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO – EX PREFEITO DE PITIMBÚVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃCONDENAÇÃO 06(seis) meses e 15(quinze) dias de detenção), substituição por prest. serviço
002.2006.000.782-6IMPROBIDADEJOÃO BATISTA SOARES – EX PREFEITO DE CAAPORÃVARA ÚNICA DE CAAPORÃ
IMPROCEDENTE
(Acolheu a preliminar de coisa julgada)
999.2007.000.305-1AÇÃO PENALHÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX PREFEITO DE PITIMBÚVARA ÚNICA DE CAAPORÃ
IMPROCEDENTE
(Extinção da Punibilidade)
035.2006.000.749-5AÇÃO PENALNORMANDO PAULO DE SOUZA FILHO – EX PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRADO1ª VARA DE SAPÉCONDENAÇÃO
035.2011.001.520-9AÇÃO PENALANTÔNIO TAVARES DE SÁ FILHO – FUNCIONÁRIO PÚBLICO3ª VARA DE SAPÉCONDENAÇÃO
035.2009.000.378-7AÇÃO PENALJOSÉ MARCOS DA SILVA – EX PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRADO1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉCONDENAÇÃO
035.2006.001.966-0IMPROBIDADEMARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉPROCEDÊNCIA
035.2007.003.018-0IMPROBIDADEMARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉPROCEDÊNCIA
035.2004.002.031-1IMPROBIDADEJOSÉ FELICIANO FILHO1ª VARA DACOMARCA DE SAPÉPROCEDÊNCIA
0002624-24.2012.815.0611IMPROBIDADEMARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA – PREFEITO DE MARIVARA ÚNICA DE MARI
IMPROCEDENTE
ACOLHEU A PRESCRIÇÃO
0000135-19.2009.815.0611IMPROBIDADEMARCOS AURÉLIO MASRTINS DE PAIVAVARA ÚNICA DE MARI
IMPROCEDENTE
EXTINÇÃO S/ JULGAMENTO DO MÉRITO POR PERDA DO OBJETO
0000509-89.2008.815.0281AÇÃO PENALANTÔNIO CAIXIAS DE LIMA – EX PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOSCOMARCA DE PILARPARCIALMENTE PROCEDENTE
0000081-39.2010.815.0281IMPROBIDADEANTÔNIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS – EX PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOSCOMARCA DE PILARIMPROCEDENTE
0001511-78.2008.815.0351IMPROBIDADE
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO – EX PREFEITA DE SAPÉ
MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA -
2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉPARCIALMENTE PROCEDENTE
0002551-56.2012.815.0351IMPROBIDADEMARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA – EX PREFEITA DE SAPÉ2ª VARA DE SAPÉPROCEDENTE
019.2011.000.200-3IMPROBIDADECÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MELO – EX PREFEITA DE SOBRADO2[ VARA DE SAPÉIMPROCEDENTE
0001572-02.2009.815.0351IMPROBIDADEINALDO LAURENTINO DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO TUTELAR DE SAPÉ2ª VARA DE SAPÉPROCEDENTE
037.2012.005.068-9IMPROBIDADEERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO – EX PREFEITO DO LASTRO4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
IMPROCEDENTE
ACOLHEU A PRESCRIÇÃO
021.2010.001.302-4IMPROBIDADEGILDIVAN LOPES DA SILVA – EX PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANAVARA DE ITAPORANGAPROCEDENTE
021.2009.000.176-5IMPROBIDADE
VIDAL ANTÔNIO DA SILVA – EX PREFEITO DE SERRA GRANDE;
ALUIZIO ABÍLIO DE SOUSA – EX VICE PREFEITO DE SERRA GRANDE
IMPROCEDENTE
0002508-02.2010.815.0251IMPROBIDADEADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA FILHO – EX PREFEITO DE AREIA DE BARAÚNASIMPROCEDENTE
0005135-18.2006.815.0251IMPROBIDADEDINALDO MEDEIROS WANDERLEY – EX PREFEITO DE PATOS4ª VARA DA COMARCA DE PATOSPARCIALMENTE PROCEDENTE

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