A presidente Dilma
Rousseff convocou nesta segunda-feira (24) os prefeitos e governadores a
fazerem um pacto por uma "ampla e profunda" reforma política, em
resposta aos protestos que tomaram as ruas do País nas últimas duas semanas. A
presidente propôs tornar a corrupção um crime hediondo e sugeriu um plebiscito
que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.
A reforma política
faz parte de um pacote de cinco pactos proposto por Dilma com os governadores e
prefeitos — os outros estão ligados à responsabilidade fiscal, saúde,
transporte e educação.
O povo nas ruas está
dizendo que quer serviço público de qualidade, disse a presidente,
acrescentando que o País precisa de mecanismos mais eficientes de combate à
corrupção. Segundo Dilma, está na hora de a população dar sua opinião por meio
de um “plebiscito popular” para fazer a reforma política.
— É necessário que
nós tenhamos a iniciativa de romper o impasse. Quero propor o debate sobre a
convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo
constituinte específico para fazer a reforma política que o País tanto
necessita. O Brasil está maduro para avançar e deixou claro que não quer ficar
parado onde está.
Dilma quer que a
corrupção em todas as esferas de governo seja punida com mais rigor. A proposta
de Dilma é transformar a "corrupção dolosa [quando há intenção] como crime
hediondo", com penas mais severas.
— Devemos ter
prioridade ao combate da corrupção de forma mais contundente, embora isso já
esteja sendo feito. [...] Todas as esferas administrativas devem se esforçar
para agilizar a Lei de Acesso à Informação.
Durante o discurso, a
presidente também prometeu repassar mais verbas para os transportes nas grandes
cidades. A presidente cobrou dos governadores e prefeitos presentes um
"salto de qualidade no transporte público" e sugeriu mudar as
matrizes, com a ampliação da malha metroviária.
— Decidi destinar
mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.
[...] Tenho certeza de que, nos últimos anos, o Brasil tem recebido grandes
investimentos em transporte urbano.[...] Nosso pacto deve assegurar
participação da população no contexto político dos transportes.
Mais cedo, o ministro
das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, conversou com a imprensa a respeito da reunião
que teve com a presidente e integrantes do MPL (Movimento pelo Passe Livre).
Ribeiro admitiu que a malha de transportes urbanos tem problemas e que a
qualidade dos serviços precisa melhorar.
— A qualidade de
serviço precisa necessariamente melhorar. Nossa qualidade é muito deficiente.
Outra questão é que há 30 anos não se investia em mobilidade urbana no País.
Isso começou em 2011.
Portal R7
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