Em
uma reunião na manhã desta terça-feira (13), na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, a vice-prefeita, Zilda do
Varejão, estiveram oficializando a criação do Comitê Gestor do Cadastro
Multifinalitário (CGCTM) com o secretário municipal de Meio Ambiente, Edielson
Nunes, a secretária adjunta da pasta, Maria Elizabeth, o subprefeito de
Alhandra, Silvio Ferreira e o assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente e
membro do CGCTM, José João.
O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)
é uma importante ferramenta que pode ser utilizada para o planejamento e a
gestão territorial, que visem o desenvolvimento socioespacial de núcleos
urbanos de pequeno, médio ou grande porte. Com a gerência do seu território que
compreende também a ocupação do solo, definindo e implementando políticas
públicas e ações de gestão, o CTM vem para auxiliar a gestão municipal.
Com os dados, o sistema de informação irá
auxiliar o município de Alhandra com o planejamento, a tributação, o
licenciamento, a fiscalização entre outras funções que compreende à gestão do
espaço urbano.
Com
a implantação do CGCTM o município terá a integração dos dados sociais,
econômicos, jurídicos, físicos e ambientais da jurisdição para uma gestão de qualidade
e eficiência, promovendo o desenvolvimento sustentável, favorecendo a aplicação
dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. Com o CMT a gestão municipal poderá
acompanhar os resultados dos programas sociais e das políticas públicas.
“Estamos preocupados com o desenvolvimento do
nosso município. A implantação do Comitê Gestor
do Cadastro Territorial Multifinalitário irá nos proporcionar mais
segurança no planejamento de ações e uma melhor participação da população.
Devido a necessidade esse cadastro irá beneficiar tanto as áreas urbanas e a
rurais”, disse o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues.
Entre os objetivos do CGCTM está a
identificação e representação da organização geoespacial do município, como
também a identificação dos espaços urbanos, o zoneamento ambiental, como meio
de proporcionar o desenvolvimento sustentável no município de Alhandra. Além
disso, foi apresentado durante encontro que o comitê também irá realizar
levantamento do zoneamento urbano e rural para regulamentar o uso e a ocupação
do solo. Na responsabilidade do comitê ficou o planejamento e elaboração de
planos diretores específicos de gestão.
Ascom – Alhandra - 14/07/2021
Por: Wagner Mariano - Foto: Ailton Cunha
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