A Coligação Plantando
Esperança (PL/PP/MDB) que tem como candidato Marcelo Rodrigues, pediu o
indeferimento da candidatura de Branco Mendes para disputar à Prefeitura
Municipal de Alhandra, nas eleições municipais 2020. O pedido foi registrado na
Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (04).
De acordo com o
documento a que o ClickPB teve acesso, a coligação sustenta que houve
irregularidade nas atas dos partidos coligados. Para eles, existe dúvida se a
decisão de substituição da candidatura foi tomada pela maioria absoluta dos
órgãos executivos de direção dos partidos coligados, para que o ato seja válido
e legal, "portanto, capaz de surtir efeitos no mundo jurídico".
A Coligação afirma
que nenhuma das quatro atas apresentadas para a substituição da candidatura foi
assinada pela maioria absoluta dos membros dos órgãos executivos da direção.
“Desta forma, não
resta qualquer dúvida que a falta de comprovação de que o candidato substituto
foi escolhido pela maioria absoluta dos órgãos executivos dos partidos
coligados viola o critério objetivo determinado pelo legislador no art. 13,
§2º, da Lei nº 9.504/1997, motivo pelo qual deve este douto juízo INDEFERIR o
registro de candidatura do impugnado, reconhecendo-se que não houve o
preenchimento pelo substituto dos requisitos de registrabilidade", afirma
a Coligação.
Branco Mendes
encabeça a chapa da "Coligação A Força do Bem"
(Cidadania/DEM/PT/PODE), e foi escolhido após o atual prefeito Renato Mendes
ter a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O vice-prefeito permaneceu sendo Lêdo Salvino.
A decisão ocorreu no dia 26 de outubro, último dia para substituições, de
acordo com calendário eleitoral e reuniu a coligação “A Força do Bem”, que é
formada por candidatos dos partidos Cidadania, Podemos, Democratas e Partido
dos Trabalhadores.
A impugnação da
candidatura de Renato aconteceu após um pedido realizado pelo PSOL, Ministério
Público Eleitoral e Coligação Plantando Esperança ( MDB/PP/PL).
Conforme o PSOL,
mesmo sabendo da inelegibilidade, tanto o candidato Renato Mendes (DEM) quanto
o partido, insistiram em formular o pedido de registro de candidatura. Já a Coligação Plantando Esperança aponta em
documento os efeitos da reprovação das contas de Renato Mendes que o impugnou
para fins de inelegibilidade valendo até 24 de outubro de 2024.
ClickPB
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