A Prefeitura de Conde
está dando suporte aos artistas locais devido aos impactos da pandemia da
covid-19. A Secretaria de Educação e Cultura registrou e encaminhou para a
Secretaria de Assistência Social e Trabalho, o cadastro de 75 artistas que
estão sem poder se apresentar e, portanto, com a renda afetada.
Em paralelo às ações
emergenciais, a Prefeitura de Conde está se preparando para as ações advindas
da sanção da Lei 1075/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei Emergencial
da Cultura, a partir de uma grande mobilização nacional do setor cultural e das
organizações culturais, foi sancionada pelo presidente da república, dia 29 de
junho último e agora aguarda medida provisória (pela Presidência da República)
para a descentralização dos recursos, que são da ordem de 3 bilhões. Sendo que
1, 5 bilhão, será destinado aos estados e 1,5 bilhão, aos 5. 570 municípios
brasileiros.
Para preparar o
município antes da chegada dos recursos da Lei Aldir Blanc e aplicá-los de
forma transparente, a Prefeitura de Conde está preparando o comitê gestor, que
será formado por representantes do setor cultura de Conde com o objetivo de
formular propostas que garantam a operacionalização do aporte de recursos e os
devidos repasses de acordo com a legislação e os critérios estabelecidos.
Os critérios para o
artista estar apto a receber o auxílio é ter, obrigatoriamente, preenchido o
formulário do Cadastramento Cultural disponibilizado no Portal da Prefeitura de Conde (acesse aqui o
formulário) , além de atuar na área cultural há no mínimo dois anos. Os
artistas que têm dificuldade com acesso à internet contarão com apoio de
servidores da prefeitura que vão coletar os dados por telefone e fazer o
cadastro, dentro de uma ação de inclusão.
Na ação em conjunto
com a SEAST, foram providenciadas cestas básicas para os grupos Ciranda da
Alegria, do assentamento Dona Antônia; o Coco Novo Quilombo, do Quilombo
Ipiranga; o Coco do Mestre Zé Cutia, da colônia de pescadores de Jacumã; além
dos integrantes da Feira de Artesanato de Jacumã.
Segundo a assessora especial
de Cultura do gabinete da Prefeita, Rejane Nóbrega, os artistas identificados
com dificuldades financeiras após as decisões governamentais de isolamento
social são oriundos de comunidades tradicionais. “Estamos fazendo uma ação
transversal com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município, no
sentido de concessão de cestas básicas aos grupos culturais oriundos das
comunidades tradicionais, os quais se constituem mais vulneráveis nessa
situação de isolamento causado pela pandemia”, afirmou.
Secom-Conde
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