O PT lançou nota
nesta quarta-feira (19) prestando solidariedade à prefeita de Conde, Márcia
Lucena (PSB), após a Câmara de Conde instaurar um processo de impeachment para
investigar contratos de lixo celebrados pela prefeitura em 2017.
Na publicação,
assinada pelo presidente estadual, Jackson Macêdo, e o presidente do diretório
de Conde, Marcos França, a legenda lembra que a própria Câmara aprovou as
contas de 2017 de Márcia Lucena por 10 votos a favor e uma abstenção e
categorizou a sessão extraordinária que instaurou a CPI de “ilegal”.
“A Prefeita Márcia
nunca fez desvio de finalidade, com o executivo municipal a partir dos
instrumentos legítimos de direito no processo de contrato legal”, destaca
trecho da nota.
Leia:
Partido dos Trabalhadores
Nota
O Presidente do
Diretório Municipal da cidade de Conde e o Presidente da Direção Estadual da
Paraíba, veem através desta nota prestar total solidariedade a Prefeita Márcia
Lucena, Pela Ilegal Sessão Extraordinária para tratar de supostas denúncias nos
contratos de coleta de lixo celebrados pela Prefeitura de Conde. A Câmara não
tem competência para questionar Contratos públicos legalmente celebrados,
fiscalizados e aprovados. Além de já terem sido auditados e aprovado pelo Tribunal
de Contas do estado da Paraíba e contemplado nos Dispositivos de Gestão
Orçamentária do município. Ainda no dia 16.12.2018 a Câmara aprovou por 10
votos e uma abstenção todas as contas do município, inclusive contratos de
coleta de lixo. A Prefeita Márcia nunca fez desvio de finalidade, com o
executivo municipal a partir dos instrumentos legítimos de direito no processo
de contrato legal.
Uma CPI que não se
sustenta do ponto de vista jurídico e que só serviu para um verdadeiro circo
midiático que foi montada contra a gestão “Cidade Unida”. Usam o mesmo Modus
Operandi que serviu para perseguir lideranças políticas da esquerda e do campo
progressista.
Estamos juntos e do
mesmo lado na luta contra o fascismo, os excessos da justiça e na defesa da
democracia.
Jackson Macêdo
Presidente do PT PB
Marcos Antônio de
França
Presidente do PT de
Conde
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