terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Márcia Livre: Por 4X1, STJ Concede Liberdade da Gestora de Conde e do Ex-governador RC.


A prefeita Márcia Lucena (PSB) garante continuação dos trabalhos administrativos no poder executivo de Conde- PB após ter vitória no STJ, ao conseguir Habeas Corpus junto com o ex-governador Ricardo Coutinho, na tarde desta terça-feira, 18/02/2020.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, reunida em sessão nesta terça-feira (18), garantiu habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O socialista conseguiu por 4 votos a 1 o direito de responder o processo na Operação Calvário em liberdade.
A relatora Laurita Vaz, primeira a votar, fez um breve histórico do processo. Já em seu voto, a ministra rejeitou o agravo da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidindo por manter Ricardo considerando que o ex-gestor não tem influência para interferir nas investigações.
Em substituição à prisão, propôs o comparecimento periódico à Justiça, proibição de manter contato com outros investigados (exceto o irmão, Coriolano Coutinho), proibição de ausentar-se do local de residência e afastamento de atividades econômicas dos empresários investigados.
O ministro Sebastião Reis acompanhou Laurita Vaz no STJ para negar o pedido da PGR de decretar nova prisão de Ricardo Coutinho.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, por sua vez, votou a favor do recurso da PGR para prender novamente Ricardo Coutinho.
O voto que garantiu a liberdade ao ex-governador veio do ministro Nefi Cordeiro.
Para encerrar, Antonio Saldanha Palheiro seguiu a relatora e o julgamento foi encerrado com votação de 4 a 1 em favor do socialista.
O Habeas Corpus garantido ao ex-governador Coutinho também beneficia diretamente a prefeita Márcia Lucena.
Na sua página da rede social Facebook, ela vibrou.
“Sigamos!
Com o coração cheio de gratidão, o peito cheio de esperança, a cabeça cheia de ideias, as mãos prontas pro trabalho e pro afago e os pés firmes no chão!”. Frisou.


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