A Prefeitura
Municipal de Conde pro meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), inicia
nesta terça-feira (21), o cadastro para os interessados em realizar comércio
eventual durante o Carnaval 2020 de Conde. O evento será realizado entre os
dias 22 e 25 de fevereiro na Praça do mar (Shows) e na Avenida Ilza Ribeiro
(Blocos). As inscrições (pessoa física ou jurídica) devem ser feitas na
Secretaria de Planejamento, localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km
2,7 – (Shopping Conde), até o dia 30 de janeiro.
Para fazer o
cadastro, os comerciantes devem apresentar a seguinte documentação: original e
cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para
os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo de Responsabilidade
assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; Certidão
Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos
constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A Coordenadoria de
Controle Urbano analisará a documentação, fará a seleção, e divulgará a lista
dos selecionados no dia 05 de fevereiro. A lista será divulgada na sede da
SEPLAN e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). As vagas
serão distribuídas entre alimentação e bebidas. Os comerciantes serão
selecionados para as vagas disponibilizadas adotando o critério de
especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física
utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de
comerciantes por tipo de produto. Os locais de instalação serão definidos por
sorteio, priorizando os domiciliados no município, no dia 07 de fevereiro,
junto com a entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará
de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante
selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o
comprovante de pagamento, no período de 10 a 19 de fevereiro. A autorização só
será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de
ligação provisória de energia, o comerciante tem até o dia 19 de fevereiro para
fazer o pedido junto à Energisa.
O comerciante deverá
comparecer ao local de instalação para a montagem da estrutura no dia 21 de
fevereiro, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 26 de
fevereiro, até às 12h. Durante a montagem e desmontagem é obrigatório que o
comerciante esteja presente.
Durante todo os dias
do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de
Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação
com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o
crachá de identificação.
Para maiores
esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle
Urbano ou acessar o edital pulicado na Edição Nº 1.662 Do Diário Oficial.
Secom-Conde
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