A Prefeitura de Conde
por meio da Secretaria de Planejamento segue realizando o cadastro para
interessados em realizar comércio eventual durante o carnaval 2020 do
município. O evento que este ano será realizado na Praça do MAR (Shows) e na
Avenida Ilza Ribeiro (Blocos), acontece de 22 a 25 de fevereiro. As inscrições
(pessoa física ou jurídica deve ser feitas na Secretaria de Planejamento,
localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7 – (Shopping Conde), até o
dia 30 de janeiro.
Para realizar o
cadastro é necessário que o comerciante apresente os seguintes documentos:
original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância
Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas);
Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de
residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia
autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa
jurídica).
A lista de
comerciantes selecionados será divulgada pela Coordenadoria de Controle Urbano
na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br), no dia
05 de fevereiro. As vagas serão distribuídas entre alimentação e bebidas. Os
comerciantes serão selecionados para as vagas disponibilizadas adotando o
critério de especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de
estrutura física utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição
e quantidade de comerciantes por tipo de produto. Os locais de instalação serão
definidos por sorteio, priorizando os domiciliados no município, no dia 07 de
fevereiro, junto com a entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará
de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante
selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o
comprovante de pagamento, no período de 10 a 19 de fevereiro. A autorização só
será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de
ligação provisória de energia, o comerciante tem até o dia 19 de fevereiro para
fazer o pedido junto à Energisa.
O comerciante deverá
comparecer ao local de instalação para a montagem da estrutura no dia 21 de
fevereiro, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 26 de
fevereiro, até as 12h. Durante a montagem e desmontagem é obrigatório que o
comerciante esteja presente.
Durante todos os dias
do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de
Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação
com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o
crachá de identificação.
Para maiores
esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle
Urbano ou acessar o edital publicado no site (https://www.conde.pb.gov.br/).
Secom-Conde
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