A Prefeitura
Municipal de Conde por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), iniciou na
última quarta-feira (30), o cadastro para os interessados (pessoa física ou
jurídica) em realizar comércio eventual durante a Festa de Aniversário de 56
anos de emancipação política da cidade de Conde, no dia 17 de novembro, no
Centro da cidade. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de
Controle Urbano da SEPLAN, na Rodovia dos Tabajaras (PB – 018), km 2,7
(Shopping Conde). As inscrições encerram no dia 07 de novembro.
Para fazer o
cadastro, os comerciantes (pessoa física ou jurídica), devem apresentar
original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância
Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo
de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência
atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos
instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A Coordenadoria de
Controle Urbano divulgará a lista dos selecionados na data prevista de 08 de
novembro. A lista será divulgada na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura
Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). A locação dos comerciantes nas vagas
disponíveis será realizada pela Coordenadoria de Controle Urbano de acordo com
o zoneamento definido. As vagas serão distribuídas entre barracas de
alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para
as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade/inovação do
produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada/adequação ao
ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de
produto.
Para obter o alvará
de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante
selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano no período de
11 e 12 de novembro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no
zoneamento.
Durante todo o dia do
evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de
Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação
com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o
crachá de identificação. As barracas serão montadas no dia 17 de novembro, a
partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 18 de novembro, até
às 12h. Durante a montagem e desmontagem da barraca é obrigatório que o
comerciante esteja presente.
Para maiores
esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle
Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.612.
Secom-Conde
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