A Prefeitura de
Conde, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), iniciou o
cadastro para os interessados (pessoa física ou jurídica) em realizar comércio
eventual durante o Jacumã Jazz Festival, que acontecerá nos dias 20 e 21 de
setembro na Praça do Mar. Os interessados devem procurar a Secretaria de
Planejamento, localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7 – (Shopping
Conde). As inscrições encerram no dia 10 de setembro.
Para fazer o
cadastro, os comerciantes (pessoa física ou jurídica), devem apresentar
original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância
Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas);
Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de
residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia
autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa
jurídica).
A Coordenadoria de
Controle Urbano divulgará a lista dos selecionados na data prevista de 13 de
setembro. A lista será divulgada na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura
Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). A locação dos comerciantes nas vagas
disponíveis será realizada pela Coordenadoria de Controle Urbano de acordo com
o zoneamento definido. As vagas serão distribuídas entre barracas de
alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para
as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade/inovação do
produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada/adequação ao
ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de
produto.
Para obter o alvará
de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante
selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o
comprovante de pagamento, no período de 16 a 20 de setembro. A autorização só
será permitida para as áreas definidas no zoneamento.
Durante todo os dias
do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de
Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação
com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o
crachá de identificação. As barracas serão montadas no dia 20 de setembro, a
partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 22 de setembro, até
às 12h. Durante a montagem e desmontagem da barraca é obrigatório que o
comerciante esteja presente.
Para maiores
esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle
Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.575.
Secom-Conde
Nenhum comentário:
Postar um comentário