A Prefeitura de
Conde, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), iniciou nesta
segunda-feira (27/05), o cadastro para os interessados (pessoa física ou
jurídica) em realizar comércio eventual durante as comemorações dos festejos
juninos da cidade, que acontecem nos dias 23 e 24 de junho no centro de Conde.
Os interessados devem procurar a Secretaria de Planejamento, localizada na
Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7 – (Shopping Conde). As inscrições
encerram no dia 05 de junho.
Para fazer o
cadastro, os comerciantes (pessoa física ou jurídica), devem apresentar
original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância
Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas);
Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência
atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos
instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A Coordenadoria de
Controle Urbano divulgará a lista dos selecionados na data prevista de 07 de
junho. A lista será divulgada na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura
Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). A locação dos comerciantes nas 07 vagas
disponíveis será realizada pela Coordenadoria de Controle Urbano de acordo com
o zoneamento definido. As vagas serão distribuídas entre barracas de
alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para
as vagas disponibilizadas adotando o critério de prioridade para
comercialização de comidas típicas, seguido pelo critério de ordem de inscrição.
Para obter o alvará
de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante
selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o
comprovante de pagamento, no período de 10 a 14 de junho. A autorização só será
permitida para as áreas definidas no zoneamento.
Durante todo os dias
do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de
Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação
com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o
crachá de identificação. As barracas serão montadas no dia 23 de junho, a
partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 25 de junho, até às
12h. Durante a montagem e desmontagem da barraca é obrigatório que o
comerciante esteja presente.
Para maiores
esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle
Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.523 do Diário Oficial do
dia 24 de maio de 2019.
Secom-Conde
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