A Prefeitura
Municipal de Conde tem empenhado esforços no que diz respeito ao
desenvolvimento da política habitacional. Parcerias com entidades sociais e
convênios com o Governo Federal estão sendo firmados para garantir o
desenvolvimento de projetos pela equipe da Secretaria de Planejamento de modo a
reduzir o déficit habitacional quantitativo e qualitativo no município.
De acordo com o
Coordenador de Habitação de Conde, Yuri Duarte, várias são as vertentes de
atuação conduzidas pela prefeita Márcia Lucena para tentar buscar melhorias na
questão habitacional. “Desde o início da gestão temos feito um trabalho de
reconhecimento da problemática, já que nos faltam dados concretos, e construído
as bases para um programa habitacional abrangente e sustentável”.
O Coordenador
explicou que, diferente dos municípios de grande porte, cidades menores como o
Conde dificilmente conseguem desenvolver uma política habitacional independente
de outros entes federativos, por isso a importância de que a gestão busque e
mantenha os convênios e parcerias.
"Em cidades
pequenas, assim como é o Conde, nós dependemos muito de recursos externos, como
do governo federal, porque trabalhar com habitação social não é barato,
sobretudo diante da situação de completa defasagem na arrecadação municipal e
do histórico da política clientelista local, além do grande problema fundiário
devido à falta de política de
planejamento e controle urbano que nós vemos aqui no Conde, com isso temos
buscado estabelecer parcerias que possam viabilizar o desenvolvimento dos
projetos" disse.
Entre os projetos de
provisão habitacional desenvolvidos na cidade estão o 'Morar Melhor' realizado
em parceria com a CEHAP e o empreendimento Araçá no loteamento Carnaúbas que
está em processo de avaliação e contratação pela CAIXA.
"Enquanto não
melhoramos a nossa arrecadação, vamos buscando por parcerias como a que fizemos
o ano passado com a CEHAP, onde foram construídas 66 casas, a sua maioria em
substituição à casas de taipa e próximas ao núcleo urbano central. A mais nova
parceria é com o Movimento Social SOS Rio Cuiá, dentro do Programa Minha Casa,
Minha Vida – Entidades para construir 56 unidades habitacionais em terreno
cedido pela União no loteamento Carnaúbas. Nós desenvolvemos o projeto e o
trabalho social junto ao Movimento e vamos construir o primeiro conjunto
habitacional desse tipo na cidade." revelou.
Além dos projetos de
construção de novas moradias, a gestão da Prefeita Márcia busca ainda focar na
questão do déficit qualitativo e já lançou, no início deste ano, o Programa
Municipal EPA – Escritório Público de Assistência Técnica.
“O EPA é uma de
nossas maiores apostas. Ele está processo de implementação e vamos lapidando e
crescendo com o passar do tempo. A ideia é que possamos desenvolver projetos de
melhorias habitacionais para as famílias mais carentes, o que já é garantido
pela lei Federal 11.888 desde 2008. Vamos dar início em breve ao credenciamento
para contratação de Assistência Técnica e já temos recursos garantidos para
promover melhorias domiciliares na Comunidade de Terras Belas a partir de
convênio com a FUNASA. Também fomos contemplados com 116 projetos para as
comunidades de Jardim Recreio e Pousada pelo Programa Cartão Reforma. Fizemos a
nossa parte até agora enviando toda a documentação e estamos aguardando
posicionamento do Ministério das Cidades que suspendeu o Programa
temporariamente." Explica o Coordenador.
Além das ações
desenvolvidas, Yuri cita ainda, que está em processo de aprovação na Câmara
Municipal de Conde a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que
“traz uma série de medidas no sentido de promover a implementação da política
de habitação social, como a delimitação de Zonas Especiais de Interesse
Social.”
Secom-conde
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