A prefeita Márcia
Lucena, de Conde, fez palestra em São Paulo no início da tarde desta
quarta-feira (4) para os participantes do Seminário Nacional de Política
Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis. Única gestora do
Brasil a participar do evento realizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil
(IAB), Conselho de Arquitetos e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e CAU-SP, Márcia
dimensionou para especialistas, estudantes e professores de várias regiões do
país os desafios urbanísticos do município que administra desde o ano passado,
destacou a metodologia integrada de gestão, falou sobre aspectos históricos,
políticos e sociais da formação da cidade e anunciou o lançamento neste mês de
julho de edital de concurso nacional para realização da reforma urbana da área
central de Conde.
A professora Márcia
também ressaltou a diversidade e a complexidade do território e o papel da
prefeitura em reconhecer essa diversidade no território com políticas públicas
específicas para cada área e grupos sociais. Destacou ainda a elaboração da Lei
de Zoneamento como instrumento capaz de colocar em prática mecanismos
eficientes para o controle do desenvolvimento municipal.
A prefeita também
mostrou ações desenvolvidas no âmbito da assistência técnica, inicialmente através
do programa Mutirão na Vizinhança, o primeiro que culminou na inauguração da
Praça da Amizade, e, posteriormente, a reconstrução do museu quilombola. Ações
realizadas juntamente com a comunidade. Também foi apresentado por Márcia o EPA
– Escritório Público de Assistência Técnica, órgão criado especialmente pela
Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento para garantir que pequenas
reformas em imóveis da comunidade recebam orientação quanto aos procedimentos
legais e de segurança, entre outros aspectos da obra.
Ao final de sua
participação, Márcia Lucena destacou duas sugestões para a Carta para as
Eleições, título do documento final do seminário que aconteceu nestas
terça-feira (3) e quarta: a necessidade da participação popular cada vez mais
radical de todas as formas no acompanhamento das ações públicas, e para avançar
nessa área ela lembrou a criação recentemente no Conde, por iniciativa da
Prefeitura, da Lei de Gestão Compartilhada, que possibilitará controle social
através dos grupos via telefonia móvel. E como educadora, sugeriu a introdução
da educação em todos os âmbitos para a população, como, por exemplo, a educação
urbana, para conscientizar a população sobre a importância do funcionamento de
uma cidade.
Secom-Conde
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