Continuam abertas até
a próxima sexta-feira (03/11), as inscrições para os comerciantes que tenham
interesse em comercializar produtos de alimentação ou artesanato na Feira de
Escambo e Mangai, durante as comemorações do aniversário de 54 anos do município
de Conde, no dia 18 de novembro. As inscrições estão sendo realizada na
Coordenadoria de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento, na Rua Manoel
Alves, Nº 79, jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h às 12h.
Para o evento, estão
sendo disponibilizadas 20 vagas, sendo 10 para a comercialização de produtos de
artesanato e 10 para a comercialização de alimentos. As barracas serão
distribuídas na Praça Antônio de Souza Santos (alimentação) e Rua Nossa Senhora
da Conceição (artesanato). Os interessados (pessoa física ou jurídica) devem
apresentar originais e cópias do RG, CPF, Termo de Compromisso da Vigilância
Sanitária (Comercialização de alimentos), comprovante de residência atualizado,
Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos
constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
O resultado final dos
inscritos será divulgado na segunda-feira (06/11), na sede da SEPLAN e no site
da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). Os selecionados devem
assinar o Termo de Responsabilidade no ato da inscrição e nos dias 09 e 10 de
novembro, deverão comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano para obter o
Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública e receber o crachá de
identificação. O pagamento da taxa de ocupação de área pública é liberado para
os comerciantes selecionados.
As barracas serão
instaladas no dia 17 de novembro, a partir das 15h e até o meio-dia do dia 19
de novembro, as mesmas já devem ter sido desmontadas. É importante reforçar que
durante todo o evento, os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização
de Uso.
Especial de Área
Pública, documento oficial de identificação com foto, Termo de Compromisso da
Vigilância Sanitária e o crachá de identificação.
Secom-Conde
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