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| Marcelo Odebrecht (Foto: Luis Ushirobira/Valor ) |
Ex-presidente e sócio
do grupo Odebrecht, o empresário Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e
quatro meses de prisão nesta terça-feira pelo juiz federal Sérgio Moro. Preso
desde junho do ano passado pela Operação Lava Jato, Marcelo era o principal representante
da família, que atua no ramo desde o século 19. Essa foi a primeira condenação
criminal de Marcelo Odebrecht. Nesse processo, ele foi acusado de ser o
“mandante” de vários pagamentos de propina a ex-funcionários da Petrobras com o
objetivo de obter vantagens em contratos da estatal. O empresário ainda
responde a mais uma ação penal por corrupção na Petrobras e é investigado por
pagamentos ilegais ao marqueteiro João Santana, o que pode gerar um novo
processo penal.
Marcelo foi
considerado culpado por 11 crimes de corrupção ativa, que correspondem a
pagamentos de propina aos ex-funcionários da Petrobras Paulo Roberto Costa,
Renato Duque e Pedro Barusco, em contratos obtidos pela Odebrecht na Refinaria
do Paraná, na Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro e em contrato da Braskem com a Petrobras.
O empresário também
foi responsabilizado por 50 crimes de lavagem de dinheiro, cometidos em
repasses de propina e ocultação de recursos provenientes dos contratos da
Odebrecht com a petrolífera. Ele também foi responsabilizado pelo crime de
associação criminosa.
Em atuação mais
sofisticada do que outras empreiteiras acusadas de participação no petrolão, o
grupo Odebrecht controlava um esquema próprio de lavagem de dinheiro, em que o
dinheiro sujo circulava por pelo menos três empresas antes de chegar aos beneficiários,
de acordo com as investigações.
Na sentença, o juiz
Moro elencou provas que comprovam o envolvimento de Marcelo nos crimes, como
trocas de e-mails e anotações em seu celular, que foram consideradas para
caracterizá-lo como “mandante” dos pagamentos na Odebrecht.“Enfim, mesmo que os
criminosos colaboradores não tenham tido, como afirmam, contato direto acerca
de negociação de propinas com Marcelo Bahia Odebrecht, há um conjunto de provas
muito robusto que permite concluir,
acima de qualquer dúvida razoável, que o pagamento das propinas pelo Grupo
Odebrecht aos agentes da Petrobrás, com destinação de parte dos valores a
financiamento político, não foi um ato isolado, mas fazia parte da política
corporativa do Grupo Odebrecht, e que Marcelo Bahia Odebrecht foi o mandante
dos crimes praticados mais diretamente pelos executivos Márcio Faria da Silva,
Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Alencar. Não é nada
anormal, aliás, que Marcelo Bahia Odebrecht não tenha negociado diretamente o
pagamento de propinas com os executivos da Petrobrás, já que ele, com essa
conduta, apenas se exporia mais, tendo subordinados a ele que podiam
desempenhar as atividades ilícitas”, diz a sentença.
Outros executivos da
Odebrecht também foram condenados. Alexandrino Alencar foi condenado a 15 anos
e seis meses de prisão; Cesar Ramos Rocha, a 9 anos e 10 meses de prisão;
Rogério Araújo, a 19 anos e 4 meses de prisão e Márcio Faria, a 19 anos e 4
meses de prisão.
Renato Duque,
ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi condenado a 20 anos e 3 meses de
prisão. Já Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, também ex-funcionários da
estatal, foram condenados, cada um, a 20 anos e 3 meses de prisão. O doleiro
Alberto Youssef, envolvido nos pagamentos de propina, foi condenado a 20 anos e
quatro meses de prisão. Mas Barusco, Costa e Youssef fecharam acordos de
delação premiada e tiveram a condenação substituída pelas penas impostas nos
respectivos acordos com o Ministério Público Federal, homologados pela Justiça.
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