O plenário do Senado
aprovou nesta terça-feira, 10/03/15, em primeiro turno, proposta que altera a
Constituição (PEC) e limita a realização de coligações apenas nas eleições
majoritárias. A coligação é a união de dois ou mais partidos cujo objetivo é
apresentação conjunta de candidatos em uma determinada eleição. No caso das
eleições majoritárias, os partidos se unem para eleger o presidente da
República, o governador do Estado e o prefeito.
Já nas eleições
proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais, distritais (no caso
do Distrito Federal) e vereadores. A proposta tem como foco este último sistema
em que se aplica o chamado quociente eleitoral, obtido pela divisão do número
de "votos válidos" recebidos pela coligação - o que inclui os votos
recebidos pelos candidatos que participam da coligação, bem como os votos
recebidos apenas pelas siglas - pelo de "vagas a serem preenchidas",
ou o total de cadeiras na Câmara. Esse modelo propicia o chamado "efeito
Tiririca", em que votos em um candidato também ajudam a eleger outros do
grupo de partidos que se uniram.
Um exemplo disso
ocorreu em 2010 quando o Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e dessa forma
garantiu uma cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados. Sem a possibilidade
de se fazer as coligações na disputa para as vagas de deputados e vereadores
acaba-se com a figura do "puxador de votos".
"A medida
contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência
na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições
proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá
contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", diz o senador
Valdir Raupp (PMDB-RO) em trecho do parecer da proposta.
Também nesta noite,
deve ser votado em plenário PEC que determina a desincompatibilização do
presidente da República, do governador do Estado e do prefeito municipal como
condição para a candidatura eleitoral. Também consta na pauta, um terceiro
projeto que dificulta a criação de novos partidos.
As regras atuais
determinam a coleta de assinaturas de eleitores que corresponda a pelo menos
0,5% dos votos válidos, dados na última eleição geral para a Câmara dos
Deputados. Além disso, essas assinaturas deverão estar distribuídas em pelo
menos nove Estados. A proposta em discussão amplia o porcentual para 1% e o
número de Estados para 18. (AE)
Veja em Conde, como ficou o quadro nas eleições em 2012, com as coligações!
Os ex-vereadores Fernando
Araújo (Boca Louca), Léo Carneiro (Léo de Jacumã) e Dr. Mangueira Não teriam ficado
de fora, pois tiveram votos mais que vereadores que foram eleitos, graças as
Coligações proporcionais.
Fernando Araújo (PDT)
obteve 359 votos, mas não foi eleito, Já o vereador Luiz de Bihino (PTdoB), com
260 votos, 99 votos a menos, foi eleito.
Léo Carneiro (PMDB)
obteve 356 votos, mas não foi eleito, já o vereador Denis Pontes (PR), com 234
votos, 122 votos a menos, foi eleito.
Pinta de Gurugí (PT) obteve
341 votos, mas não foi eleito, já o vereador Emerson Enéas (PHS), com 231
votos, 110 votos a menos, foi eleito.
Também tem o caso de Ari do Peixe (PV), que obteve 326 votos, e também não foi eleito.
Como será a luta pelos votos nas eleições 2016? O que
muda?
Será cada um por si.
Cada candidato correrá atrás de mais e mais eleitores. Vencerá os que mais
votos tiverem.
Acabou-se aquela
historinha de partidos pequenos se coligarem para fazerem candidatos eleitos.
Cada partido será guerreiro, para junto com seus militantes, possam eleger seus
próprios candidatos.
Redação com Diário do Poder.
Nenhum comentário:
Postar um comentário