Defensor de uma
reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o deputado federal,
Pedro Cunha Lima (PSDB) disse, nesta quinta-feira (12), que o ECA “é de dar
nojo”.
Pedro Cunha Lima
garantiu que existe um atraso no enfrentamento da questão de menores envolvidos
em crime hediondo, a exemplo da ‘Barbárie de Queimadas’, quando adolescentes
participaram de estupro coletivo e mortes de mulheres. Segundo ele, os mesmos,
após período de três anos cumprindo medidas sócio-educativas, voltam para a
sociedade como se nada de grave tivesse acontecido.
“São jovens que
violentaram. Que cometeram assassinatos e hoje saem de medidas
sócio-educativas, porque sequer é considerado crime. Isso não é considerado
crime e eles saem impunemente, são inimputáveis. São considerados réus
primários. São todos esses fatos que indigna cada vez mais a sociedade e que
precisa ser revisto e restabelecido. A mudança do ECA é imperiosa e urgente. O
ECA hoje é de dar nojo”, argumentou Pedro Cunha Lima.
De acordo com o
deputado, a sociedade não pode mais ficar com o sentimento de impunidade, com
“a legislação atual incentivando ainda mais o menor na criminalidade”.
“Estamos com uma
legislação que traz esse sentimento de impunidade e isso não faz bem algum.
Muito pelo contrário, isso estimula o
jovem a ficar a vontade para fazer
o que bem entender, pois eles se consideram pessoas que saem ilesas de
tudo. É isso que tem que acabar”, destacou.
MaisPB
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