
O deputado estadual Branco Mendes (PEN)
destinou 15 emendas de metas parlamentares à Lei de Orçamento Anual do Estado
em 2015 (LOA), que contemplam municípios do litoral ao sertão da Paraíba. Áreas
de Saúde, educação, esporte, social e infraestrutura foram beneficiadas.
As emendas terão os recursos liberados
assim que os convênios forem firmados. Todas as emendas destinadas dependem da
liberação do Governo do Estado. “Uma das minhas metas em 2015 será buscar a
liberação dessas emendas, junto ao Governo do Estado, tenho certeza que o
Governador atenderá nossos pleitos através das emendas e irá liberar esses
recursos às cidades citadas”, afirmou Branco Mendes.
O parlamentar, que foi majoritário em
todas as cidades do Litoral Sul, destinou emendas para atender aos cinco
municípios da região.
Alhandra
Para a cidade foram destinadas duas
emendas totalizando R$ 400 mil, sendo que R$ 300 mil foram direcionados para
construção de um Centro de Convivência Familiar, visando fortalecer vínculos
familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. A outra
emenda de R$ 100 mil foi direcionada à Fazenda Esperança Padre Ibiapina, a fim
de apoiá-la nas ações desenvolvidas no combate as drogas. Também foi
beneficiada a conclusão das obras de construção de uma quadra poliesportiva na
Escola Estadual do Ensino Fundamental Barão de Abiaí, instalada em Alhandra.
Caaporã
O município de Caaporã receberá mediante
convênio, recursos de R$ 300 mil para aquisição de um ônibus para transporte de
estudantes universitários residentes naquele município para cidades vizinhas
que disponham de unidades de ensino superior.
Conde
Branco Mendes solicitou através da
emenda de número 30, a conclusão das obras de construção de uma quadra
poliesportiva no distrito de Jacumã e também a construção de uma quadra
poliesportiva na Pousada do Conde. O parlamentar também destinou recursos no valor
de R$ 200 mil para execução de calçamento de várias ruas e avenidas do
mencionado município.
Pitimbu
O montante de R$ 400 mil em emendas foi
destinado ao município de Pitimbu para execução de calçamento de várias ruas e
avenidas. “A pavimentação de ruas e avenidas da cidade trará grandes benefícios
para a população, não só na valorização de seus imóveis, como também na
melhoria da saúde, pois não enfrentarão transtornos no inverno, devido à lama,
nem no verão, devido à poeira, além de melhorar a cidade esteticamente, já que
a cidade é considerada turística e precisa de infraestrutura para seus
moradores e visitantes”, justificou Branco.
Pedras de Fogo
O deputado destinou R$ 300 mil para
aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. “A saúde é um direito
elementar da cidadania e compete ao Estado ofertar à população um atendimento
de qualidade. Sendo esse um princípio constitucional básico, creio
desnecessárias as delongas para justificar a presente emenda em que requeiro a
transferência de recursos para aquisição de equipamentos hospitalares para o
Hospital Municipal de Pedras de Fogo”, concluiu o parlamentar.
As demais emendas de Branco Mendes irão
beneficiar o município de Sumé com R$ 581.684,44 que serão investidos na
execução de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Municipal “O Netão”.
A transferência, mediante convênio, de
R$ 50 mil em recursos à Fundação Verbo da Vida, devem apoiar as atividades
desenvolvidas pela citada fundação. Estas obras sociais visam a melhoria nas
condições de higiene, saúde e qualidade de vida da população mais carente.
A cidade de João Pessoa também foi
contemplada com o repasse de R$ 50 mil mediante convênio, de recurso para a
Associação Balaio Nordeste, com o objetivo de apoiar as ações desenvolvidas pela
referida Associação.
O município de Aguiar contará com a
emenda de número 25 que destina o valor de R$ 600 mil, mediante convênio. Outra
emenda, a de número 26 destina R$ 550 mil para o município de Serra Grande.
Estes recursos serão aplicados na construção de Centros Sociais Urbanos. “No
sertão da Paraíba, onde se situam os municípios de Aguiar e Serra Grande,
inúmeras pessoas carentes permanecem ociosas grande parte do tempo. A
construção de um equipamento desses lhes possibilitaria a oportunidade, não
apenas de relacionamento com outras pessoas, mas de aprendizado e de
conhecimento. Nos CSUs são oferecidos cursos profissionalizantes, que geram a
possibilidade de rendimentos extra ao orçamento familiar”, explicou Branco
Mendes.
O parlamentar ainda destinou a emenda
‘28’ para perfuração e instalação de poços e dessalinizadores na zona rural dos
municípios de Aguiar e Ibiara. “Na região do semiárido paraibano, onde estão
situadas as cidades de Aguiar e Ibiara, a situação de escassez de água é
bastante aflitiva e tende a se agravar. Algumas ações amenizam a situação; é o
caso dos poços e dessalinizadores, que ampliam a oferta de água potável para as
famílias daquela região”, informou o deputado.
No Brejo paraibano, o parlamentar
destinou uma emenda no valor de R$ 100 mil, mediante convênio, ao Carmelo
Sagrado Coração de Jesus e Madre Tereza, para desenvolvimento e manutenção do
ensino fundamental da Escola Nossa Senhora do Carmo, um projeto social da
referida entidade, no município Bananeiras. A Escola Nossa Senhora do Carmo
atua no serviço educacional desde 2007, em prédio construído através de
convênio com o MEC/SECAD e Maristas. São atendidos 296 alunos, oriundos da zona
rural dos municípios de Bananeiras e Solânea. A unidade de ensino depende de
ajuda e parcerias para desenvolver suas atividades.
Para o município de Piancó foi
solicitado, através de emenda do deputado, a construção de uma Unidade de
Medicina Legal. Os municípios da região do Vale do Piancó são os que mais se
ressentem da ausência de médicos legistas, o que, também, ocasiona deficiência
no exame de corpo de delito em vítimas vivas. O laudo do médico legista, que
auxilia na investigação de casos de violência, também é imprescindível na
resolução de casos judiciais, consubstanciando os inquéritos e as ações penais.
Conde News com Portal do litoral
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