quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Prefeito de São João do Cariri é cassado e justiça fica sufocada com demandas, mostrando morosidade em processos


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Atendendo determinação da 4ª Vara Federal da Comarca de Campina Grande, a Câmara Municipal de São João do Cariri extinguiu nesta terça-feira (02) o mandato do prefeito Marcone Medeiros, e deu posse imediata ao vice, Cosme Gonçalves como novo gestor. Marcone havia sido condenado pelo crime de Improbidade Administrativa, por fraude em licitações da merenda escolar em seu último mandato entre os anos de 2005 a 2008.
A extinção do mandato de Marcone foi assinada pelo presidente da Câmara, Francisco Júnior, que disse ter apenas cumprido uma determinação da Justiça Federal. O processo foi impetrado pelo Ministério Público Federal e o gestor foi condenado ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa de R$ 10 mil, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e só não teve sua cassação decretada pela própria Justiça Federal, porque o juiz não se apercebeu que o prefeito estava no gozo de novo mandato.
De acordo com o vereador Francisco Júnior, a sentença do juiz federal deixou claro que o magistrado não sabia que o prefeito estava no gozo de um novo mandato, quando destacou: “Sem condenação à perda da função pública, uma vez que o referido réu não mais a exerce”. Opositores do prefeito Marcone Medeiros foram as ruas da cidade comemorar a decisão e exigir que a decisão seja cumprida.
Até o fechamento desta matéria, Marcone Medeiros ainda não havia se pronunciado sobre o fato.
Fonte: Cariri Ligado

Drama na política paraibana.
Uma situação caótica na política tem chamado à atenção. A justiça eleitoral e o ministério público tem tido muito trabalho, com fiscalizações e ações contra gestores que não cumprem com as obrigações eleitorais, agindo com desrespeito aos princípios da legalidade e moralidade administrativa, movendo ações e cassando mandato de gestores paraibanos.
Em São Bento, prefeito e vice são cassados.
Uma decisão da Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de São Bento, no Sertão da Paraíba, e determinou a realização de novas eleições no município. A sentença, publicada nesta terça-feira (18/11/14) no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, foi proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira, da 69ª Zona Eleitoral, que também decretou a inelegibilidade dos gestores por 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Os dois responderam a uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral (Aije), sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Na sentença, a juíza diz que um dos investigados, por comandar um dos programas de maior audiência na região, “fez uso excessivo e deturpado deste veículo de comunicação para se apresentar como candidato, juntamente com o primeiro investigado, às eleições majoritárias de 2012".

No Litoral Sul, prefeito de Pitimbu é cassado:
O juiz da 73ª Eleitoral de Alhandra- PB Antônio Eimar de Lima determinou na tarde desta quarta-feira 29/10/14 o afastamento do prefeito do município de Pitimbú, no Litoral Sul do Estado, Leonardo Barbalho (PSD) e da sua vice, Daniela Pereira, ao mesmo tempo em que determinou a posse imediata do segundo colocado nas últimas eleições para prefeito que aconteceram em 2012, Marcos Aurélio Abreu, mais conhecido por “Marquinhos 10”.
Metas Judiciais:
Pelo menos mais 20 prefeitos paraibanos ainda podem ter os mandatos cassados ainda este ano. De acordo com levantamento feito pelo JORNAL DA PARAÍBA nas 77 Zonas Eleitorais do Estado, a tramitação dos processos continua num ritmo considerável.
Esses processos que tramitam nas Zonas Eleitorais paraibanas e ameaçam os mandatos tanto dos prefeitos como dos vice-prefeitos, revezam-se entre Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e Aimes (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo).
Morosidade da Justiça:
Infelizmente os prefeitos são eleitos e depois se mostram incapacitados para os cargos públicos, desobedecendo as leis, cometendo muitas das vezes, improbidades das mais diversas formas. Com a grande demanda de processos para analisarem e julgarem, os juízes ficam sufocados com tantas ações judiciais.

Da redação Conde News

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