Ao menos seis governadores eleitos em
outubro são alvo do Ministério Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus
mandatos por suspeitas de terem cometido irregularidades. As ações dos
procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas
Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão
Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez Góes
(PDT), no Amapá.
Todos os pedidos atingem ainda os
vice-governadores eleitos.
Em Minas Gerais, o procurador regional
eleitoral Patrick Salgado acusa a campanha encabeçada por Pimentel de ter sido
"ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico".
Salgado baseou-se em decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado,
que reprovou as contas de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por
considerar que os gastos com a campanha extrapolaram R$ 10,1 milhões o limite
de despesas de R$ 42 milhões previsto inicialmente.
Na ação dos promotores cearenses, Camilo
Santana (PT) é acusado de utilizar irregularmente recursos públicos do Fundo de
Combate à Pobreza para a construção de banheiros quando era secretário no
segundo governo de Cid Gomes (PROS). O procurador Rômulo Conrado questiona
também recursos de convênios estaduais repassados a municípios.
No Pará, o governador reeleito Simão
Jatene (PSDB) e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), têm três pedidos de cassação
de mandato. Eles respondem por gastos excessivos com a Secretaria de
Comunicação da atual gestão, por demissões no Hospital Ophir Loyola em período
vedado por lei e por irregularidades no Cheque Moradia. A ação da Procuradoria
Regional Eleitoral afirma que os candidatos exerceram influência nas eleições
com entrega do benefício em troca de votos.
O Ministério Público Eleitoral do Piauí
entrou com 10 ações, dentre elas a que pede a cassação do mandato do governador
eleito, Wellington Dias (PT), e da vice, Margarete Coelho (PP). De acordo com o
procurador regional eleitoral Kelston Lages, a ação descreve abuso de poder
econômico e compra de votos. Em setembro deste ano, Polícia Rodoviária Federal
em Barreiras, na Bahia, apreendeu R$ 180 mil em espécie sob os cuidados de um dos
assessores de Dias.
Na Paraíba, o governador reeleito
Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado por nove ações de investigação judicial
eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que
também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora
Francisca de Lucena Henriques teria "conclamado prestadores de serviços a
apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos", além de citar
irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.
No Amapá , uma das ações movidas pela
Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador eleito Waldez Góes (PDT) é
por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. O grupo
Beija-Flor de rádio e televisão, pertencente à família do ex-senador Gilvan
Borges (PMDB), teria direcionado, segundo o texto, a programação de suas 16
emissoras de rádio e duas de televisão a favor do candidato com manifestações
explícitas de apoio.
As ações de investigação judicial
eleitoral podem resultar na cassação do registro ou diploma e na
inelegibilidade dos candidatos eleitos. (Colaboraram Janaína Araújo, Luciano
Coelho, Marcelo Portela). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Tarde/ Política
atarde.uol.com.br
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