A Prefeitura Municipal de João Pessoa
(PMJP) prevê para o próximo ano a realização de concurso público em pelo menos
seis áreas da administração municipal. As informações estão contidas no projeto
de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) à
Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
De acordo com dados do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) o quantitativo dos prestadores de serviço da PMJP chega
a 14 mil.
Conforme a peça orçamentária de 2015, o
objetivo é modernizar a gestão pública e contratar pessoal capacitado. Na
maioria das áreas a previsão é que sejam ofertadas vagas para o nível superior,
médio e técnico.
A previsão da Secretaria de
Administração é de que sejam realizados certames para a área de Saúde, Educação,
Tecnologia da Informação, Guarda Municipal, Controladoria Geral do Município
(CGM) e bibliotecários, o que custaria ao município uma despesa de R$ 50 mil.
Já o Instituto de Previdência do Município (IPM) estimou uma despesa de R$ 237
mil para realização de seu certame.
A estimativa do superintendente do IPM,
Pedro Coutinho, é que sejam oferecidas cerca de 120 vagas somente para o
instituto, com exigência de nível médio e superior. As vagas que irão exigir
nível superior de escolaridade são destinadas para advogados que irão atuar
como procuradores previdenciários. Em virtude da necessidade de contratação dos
profissionais, Pedro Coutinho acredita que o certame deve realmente ser
realizado no próximo ano.
O secretário de Segurança Pública e
Cidadania, Geraldo Amorim, explicou que a autorização de concurso público para
a Guarda Municipal ficará a cargo do prefeito Luciano Cartaxo e não soube
informar o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados. “Nós
estamos no planejamento, mas isso é uma decisão do prefeito, caso haja
necessidade em virtude do número de aposentadorias ou guardas que saírem.
Garantimos uma rubrica para o ano que vem e caso haja necessidade nós já temos
a autorização”, informou.
Na CGM, a expectativa é que sejam abertas
vagas para advogados, auditor de contas públicas e contador. Em relação às
vagas de auditor fiscal, o secretário executivo da CGM, Sérgio Barbosa,
explicou que os cargos ainda precisam ser criados a partir de lei. “A gente
ainda está estudando quantos cargos serão criados e quantas vagas oferecidas.
Existe a necessidade da Controladoria contratar auditores fiscais, mas ainda
vamos avaliar o quantitativo”, disse.
No quadro de detalhamento de despesas
para 2015, a Secretaria de Administração especificou ainda concurso público
para o magistério, pessoal de apoio, técnico administrativo (médio, técnico
médio e superior), áreas da Saúde e bibliotecários para a PMJP. Conforme a peça
orçamentária para o próximo ano, o objetivo dos certames é selecionar profissionais
qualificados com o intuito de prestar melhor atendimento aos usuários dos
serviços públicos municipais.
CÂMARA
A LOA também traz previsão de concurso
público para a Câmara Municipal de João Pessoa, possivelmente para intérprete
de libras. A finalidade do certame é ampliar o número de efetivos para
atendimentos das demandas legislativas e administrativas.
Apesar de não ter sido inserido como
prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (em virtude do
processo de regulamentação dos intérpretes de libras) o concurso público da
CMJP para estes profissionais deve ser realizado no próximo ano. O principal
objetivo é que as sessões especiais e a TV Câmara passem a ter acompanhamento
de um intérprete de libras.
JPB online
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