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| O prefeito interino de Cubatão, Wagner Moura (PT) |
A prefeita de Cubatão (56 km de São
Paulo), Marcia Rosa (PT), e seu vice, Donizete Tavares do Nascimento (PSC),
foram afastados nesta terça-feira (27) por ordem judicial. O presidente da
Câmara, Wagner Moura (PT), assumiu a Prefeitura.
Marcia e Nascimento foram cassados pelo
TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo por abusos de poderes político e
econômico na eleição de 2012. A decisão foi tomada em abril, mas, devido a duas
apelações ao tribunal, obtiveram liminares para continuar nos cargos.
A última liminar foi derrubada na
segunda-feira (26). A defesa da petista já apresentou agravo (recurso) ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) para voltar ao posto e para, eventualmente, ser
afastada apenas no caso de uma sentença definitiva desfavorável a Marcia e seu
vice.
Moura foi notificado a tomar posse como
prefeito pouco antes do início da sessão desta terça na Câmara. A ordem foi
expedida pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 119ª Zona Eleitoral da cidade,
que aguardava pela cassação da liminar pelo TRE para convocar o vereador.
Novas eleições poderão ser marcadas nos
próximos 90 dias. Como Marcia se reelegeu em 2012 com mais de 50% dos votos
válidos (55,36% do total, ou 39.969 votos) e esses sufrágios seriam
considerados nulos, o Código Eleitoral prevê que se faça nova votação para a
prefeitura.
"Sei que assumo o cargo de forma
temporária e espero que a prefeita consiga uma decisão favorável no TSE.
Enquanto isso, a equipe de governo continua trabalhando normalmente. A cidade
não pode ser prejudicada por circunstâncias políticas", disse Moura, por
meio de nota enviada pela Prefeitura.
A mesma nota informa que, "por meio
de sua assessoria, Marcia Rosa reitera sua confiança na vitória no TSE e
aguarda para os próximos dias a liminar favorável a sua manutenção no cargo até
a análise final de seu processo".
O vice-presidente da Câmara de Cubatão,
César da Silva Nascimento (PDT), da bancada oposicionista, passa a presidir
interinamente o Legislativo. O suplente Fábio Oliveira Inácio (PT), atual
secretário municipal de Educação, será chamado a ocupar a vaga deixada por
Wagner Moura.
A denúncia
Antes da eleição, a coligação
"Cubatão Pode Mais com a Força do Povo", do candidato derrotado Nei
Serra (PSDB, que já foi prefeito da cidade três vezes), denunciou a chapa de
Marcia Rosa pela publicação de um jornal semanal favorável à administração,
intitulado "Reação Popular".
O periódico foi veiculado somente no ano
da eleição e tinha o noticiário definido pela empresa que constava como sua
proprietária, por uma empresa de publicidade que mantém contrato com o
município para prestar serviços de comunicação e por servidores públicos
municipais, entre eles dois membros da Secretaria Municipal de Comunicação
Social.
Fonte: noticias.uol.
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