O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, confirmou nesta
quinta-feira que deixará a corte e se aposentará no fim de junho.
"Tive a felicidade, a satisfação e
alegria de compor esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância
no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de
ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e,
evidentente, com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na
abertura de sessão da corte.
O ministro Marco Aurélio Mello,
magistrado presente na sessão com mais tempo de casa, lamentou a saída de
Barbosa. Disse, porém, compreender a decisão, “tomada pelo estado de
saúde", segundo Mello.
Barbosa, de 59 anos, sofre de
sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte
dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas.
Mesmo deixando o cargo, Barbosa não
poderá se candidatar nas próximas eleições. O prazo legal para que magistrados
deixassem seus postos para concorrer em outubro se encerrou em 4 de abril.
Pelas regras do STF, ele poderia
permanecer no posto por mais 11 anos, até completar 70 anos.
Horas antes de seu anúncio no Supremo, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia dito a jornalistas que
Barbosa se aposentaria no próximo mês, após receber uma visita do ministro.
Barbosa também se reuniu pela manhã com
o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e com a presidente Dilma
Rousseff.
Mensalão
Nomeado para o STF em 2003 pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi alçado ao comando da corte em
novembro de 2012, em votação simbólica.
A tradição do Supremo recomenda que a
Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não a
tenha ocupado.
Os mandatos duram dois anos.
Barbosa presidiu a corte durante um de
seus julgamentos mais emblemáticos, o da Ação Penal 470, conhecida como
Mensalão. No julgamento, 25 dos 37 réus foram condenados – entre os quais o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
A postura de Barbosa durante e após o
julgamento – considerada excessivamente rígida por membros e advogados do PT –
rendeu-lhe duras críticas entre alguns, mas muitos elogios por parte da opinião
pública.
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se
formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na
Universidade de Paris-2.
É professor licenciado da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um
sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de
ações afirmativas nos Estados Unidos.
Antes de ingressar na corte, o ministro
ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador
da República, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de
chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a
servir na embaixada do Brasil na Finlândia.
BBC Brasil/ João Fellet Da BBC Brasil em Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário