As críticas de Joaquim Barbosa à Copa do Mundo

(Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quarta-feira (7) a validade da Lei Geral da Copa, a legislação que regulamenta todas as ações da Copa do Mundo. Aprovada no Congresso após muita polêmica, a lei foi questionada pela Procuradoria Geral da República, que argumentou que ela era inconstitucional.

No julgamento, o Supremo foi unânime: todos os ministros votaram a favor da lei. Com isso, a Lei Geral da Copa continua em vigor - as regras são necessárias para que a Copa do Mundo aconteça. Mas apesar do consenso, o ministro Joaquim Barbosa aproveitou o julgamento para fazer pesadas críticas sobre a forma como a Fifa conduz o evento no Brasil.

Barbosa atacou principalmente a questão das isenções fiscais concedidas à Fifa. O tema não estava em julgamento - uma outra ação do Ministério Público, sem data para ser julgada, questiona as isenções. Segundo a Lei Geral da Copa, a Fifa fica isenta de pagar uma série de impostos que, não fosse a Copa do Mundo, seriam cobrados para a realização de grandes eventos. Assim, os lucros que a entidade máxima do futebol conseguir com direitos de imagens ou produtos licenciados, por exemplo, não são taxados pelo Estado brasileiro.  “O que está em jogo é muito dinheiro. Estão sendo concedidas isenções a uma entidade privada cujo controle ninguém conhece", disse Barbosa. "Nós, brasileiros, vamos ficar com a conta."

O ministro usou como exemplo o caso do Alzirão, espaço na zona norte do Rio de Janeiro que chega a receber 12 mil pessoas em dias de jogos do Brasil. Segundo Barbosa, a cobrança, pela Fifa, de uma taxa de até R$ 28 mil para autorizar a transmissão dos jogos e utilização do espaço durante as partidas ameaça as comemorações populares. “A senhora Fifa quer impedir que se realizem essas festas, quer controlar as festas”.

Ao fazer as críticas, Barbosa foi questionado por outros ministros, como Dias Toffoli. Em determinado momento, Toffoli apelou para o nacionalismo e disse que parecia que Barbosa não acreditava no Brasil. "Não se trata de não gostar ou gostar do país", respondeu Barbosa. "Trata-se de gostar muito e saber onde está o interesse nacional."

Época/ bc