O Secretário de
Administração de Conde- PB, Pedro Ruffo, fez um desabado, em um artigo enviado
para o portal PB Agora, destacando as dificuldades encontradas pelos novos
gestores neste primeiro ano de mandato. Segundo o gestor, a queda do FPM é o
fator que mais preocupa os chefes dos executivos municipais.
LEIA NA ÍNTEGRA:
Como Secretário de
Administração do Município de Conde/PB, nos deparamos com a redução do FPM
(Fundo de Participação dos Municípios), que é a principal receita de 97% das
cidades paraibanas e consequentemente a tendência de queda que vem se
configurando nestes primeiros quatro meses de 2013, nos repasses do FPM, é
motivo de grande preocupação por parte dos prefeitos e prefeitas que se veem na
iminência de não poder honrar com pesada carga de obrigações que recai sobre os
municípios.
Com despesas
constantes e crescentes, sobretudo neste primeiro quadrimestre quando ocorre o
aumento do salário mínimo e do piso do magistério, qualquer queda de receita,
por pequena que seja, pode comprometer o equilíbrio das contas.
De acordo com dados
da CNM o segundo repasse de março, do FPM, foi 26,9% menor do que o estimado e
segundo de abril, acentuando a tendência, caiu 48,3% em relação a estimativa da
Receita.
O cenário que se
apresenta para todo o ano de 2013 é pouco animador uma vez que o governo
federal vem prorrogando continuamente a redução do IPI para vários segmentos,
com ênfase para indústria automobilística, o que resulta numa renúncia fiscal
gigantesca que alcança a cifra de R$ 4,2 bilhões dos quais R$ 1,02 bilhão iriam
para o FPM, uma vez que este tem 23,5% do IPI na sua composição.
Diante de tal quadro,
a principal preocupação dos gestores municipais é que o agravamento dessa
situação comprometa atividades essenciais como a manutenção da Saúde, Educação
e até a Folha de pagamento.
Por ser o ente
federativo mais próximo do cidadão, o município acaba ficando com uma maior
responsabilidade no atendimento a suas demandas o que implica em despesas
contínuas e inadiáveis, sobretudo nas áreas da saúde e educação.
Só uma significativa
reação do FPM nos próximos meses que venha a compensar as perdas já registradas
poderá evitar que os gestores municipais se vejam obrigados a realizarem um
vigoroso ajuste nas contas, que certamente exigirá corte nas despesas de
manutenção e de pessoal.
Como não se
vislumbra, pelo menos a curto prazo, essa reação, será inevitável medidas de
ajustes por parte dos gestores municipais para o necessário equilíbrio entre
receitas e despesas.
Fonte: PBagora.
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