COM CINCO PRIMOS COMO SECRETÁRIOS.
O
prefeito do município da Prata, Marcel Nunes (PSDB), está sendo acusado de
nepotismo, já que tem vários parentes ocupando cargos na sua gestão, que tem
como vice-prefeito, seu tio Eugênio Nunes. A todo o prefeito tem quatro primos
nas principais secretarias da prefeitura.
Antenor Nunes, outro primo do prefeito, é o
secretário de Agricultura, e Petrônio Nunes, assessor jurídico.Todas as
informações podem ser checadas no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Diante da denúncia, cabe ao Ministério
Público Estadual (MPE) investigar, já em 29 de agosto de 2008 foi publicada,
pelo STF, a súmula vinculante de nº 13, com o seguinte teor:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de
cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração
pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações
recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Diariás
Recentemente, o prefeito Marcel Nunes foi
apontado como o recordista entre todos os gestores do Brasil em diárias de
viagens. De acordo com o Sagres do TCE-PB, do mês de janeiro até agosto deste
ano já foram 121 diárias.
Conforme os dados, nestes oito meses, que
somam 240 dias, Marcel Nunes passou mais da metade do período viajando. Com
tantas viagens, os moradores se perguntam quem está administrando o município,
já que o prefeito passa a maioria dos dias fazendo viagens.
Portal WSCOM
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