A Prefeitura de Conde
está com edital aberto para ocupação do espaço público. O edital tem como
objetivo, cadastrar pessoas com interesse de comercializar ou realizar
atividades durante a programação do verão 2018/2019 na Praça do Mar, em Jacumã.
As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano até o
dia 27 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.
“Estamos chegando no
período de alta temporada, o que também é uma oportunidade para que as pessoas
possam fazer uma renda extra. Com esse edital de ocupação de espaço para o
período de verão na Praça do Mar, estamos oferecendo oportunidades para quem
tem interesse em ter esse extra, tudo de forma organizada e regular, para que
todos e todas possam ser atendidos. A praça tem uma grande extensão e a
ocupação correta deste espaço, vai beneficiar não apenas os turistas e
visitantes, mas a população, além de aquecer o comércio no município”, destacou
a Prefeita Márcia Lucena.
O período de ocupação
do espaço poderá ser de 07 de dezembro até 17 de fevereiro, que coincide com as
atividades que estarão sendo realizadas na área, como a feirinha de verão,
feirinha de artesanato, réveillon, entre outras ações.
“Este é um edital
direcionado exclusivamente para o período de verão em Conde, onde as pessoas
poderão ocupar o espaço oferecendo diversas atividades, como brinquedos
infláveis, cama elástica, carrinhos, além de área para o comércio de alimentos,
como food trucks, food bikes, entre outras atividades. Com este edital de
ocupação, organizamos o espaço da Praça do Mar, deixando-o mais dinâmico e as
pessoas terão opções extras de lazer e alimentação. É uma grande atividade para
o período de verão, natal, pré-carnaval, entre outros eventos que estarão
acontecendo em Conde”, reforçou o Secretário de Planejamento, Flávio Tavares
Os comerciantes que
tenham interessem em se cadastrar (pessoa física ou jurídica), devem apresentar
a seguinte documentação: original e cópia do RG, CPF, Termo de Compromisso da
Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e
bebidas), comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos
Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e
alterações (pessoa jurídica).
A locação dos
comerciantes nas vagas disponíveis será realizada pela Coordenadoria de
Controle Urbano da SEPLAN de acordo com o zoneamento definido, que considerará
tipo de instalação, área ocupada pela instalação, atividade a ser desenvolvida
e período de permanência na praça durante a Programação de Verão. As vagas
serão definidas a critério da SEPLAN, conforme disponibilidade do espaço.
A lista com os
selecionados será divulgada na data prevista de 30 de novembro, na sede da
SEPLAN e no site da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br). Os selecionados têm
entre os dias 03 e 06 de dezembro para comparecer à Coordenadoria de Controle
Urbano para realizar o pagamento das taxas referentes à atividade e período de
instalação, informados no ato da inscrição, além da obtenção do Alvará de Autorização
de Uso Especial de Área Pública e recebimento do Crachá de Identificação.
Os comerciantes devem
comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 07 de
dezembro, a partir das 12h, sendo o prazo máximo para desmontagem, após o
vencimento de cada licença, não devendo ultrapassar o prazo de 17 de fevereiro
de 2019, quando se encerra a Programação de Verão 2019. Durante o período em
que o comerciante estiver no local, é obrigatório que o mesmo esteja portando o
Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de
identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá
de identificação.
No caso de dúvidas, os
interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o
edital, publicado na edição nº 1.436 do dia 12 de novembro de 2018.
Secom-Conde
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