
Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a
denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de
corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado
em réu pela primeira vez.
Por unanimidade, os
cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux,
Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por
corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único
voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.
Com a aceitação da
denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá
contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser
considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma
do Supremo. Terminado o julgamento, o senador afirmou que provará a 'absoluta
legalidade e correção' de seus atos.
Aécio foi acusado em
junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir
propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em
troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação
Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves
teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e
guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.
Do G1
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