Vereadores de Conde formam comissão e pedem afastamento do presidente Denis Pontes da mesa diretora, por irregularidades

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Conde, na noite desta segunda-feira 02/03/15 foram presididos pelo vereador Sanderson Duarte, , que é o 1º secretário da casa, pois o presidente interino, que é o vereador Carlos Manga Rosa, se atrasou para a abertura da sessão. Logo após a leitura da ata da sessão do dia 20 de fevereiro, o vereador Sanderson pediu para que a pauta que ficou para ser votada fosse colocada em votação.

Após iniciada a sessão, o vereador Emerson Enéas pediu ao presidente em exercício, para que ele mandasse abrir as portas da câmara, pois tinha sido proposto para que a sessão fosse realizada de portas fechadas, e assim aconteceu. O povo condense presente na Casa Cícero Leite prestigiou mais um trabalho democrático em favor da sociedade.

Após 20 minutos de iniciado a sessão, o vereador Carlos Manga Rosa chegou na câmara e assumiu a cadeira de presidente.

A grande polêmica da sessão foi o requerimento apresentado pelos vereadores Fabio Mello (Tatu) e Emerson Enéas da Silva, no qual, apresentaram representação contra o atual presidente da câmara, o vereador Denis Pontes de Oliveira, para destituição do cargo de presidente da Câmara, mediante denúncias de irregularidades.

CPI – (Comissão Parlamentar de Inquérito): Os vereadores de Conde estão montando uma comissão para estudarem as denúncias gravíssimas, que dentre elas, a de nepotismo e contratações impróprias.

Com um inquérito formulado em torno de 25 páginas, fora os anexos com provas, os parlamentares afastaram o presidente por 20 dias durante os trabalhos da CPI. O presidente Denis pontes deve ser citado dentro de no máximo, três dias, para que apresente defesa com documentos comprobatórios.

Segundo o que consta nos documentos do inquérito, são: Diárias recebidas ilegalmente, o que configura imoralidade administrativa e enriquecimento ilícito, pois nos dias 23 a 26 de maio de 2013, o vereador requereu diárias do poder legislativo, para congresso na cidade de Maceió, em Alagoas, mas o mesmo foi flagrado no dia 25 de maio, no camarote da TV Cabo Branco, durante os festejos do Forró Fest 2013, na quarta eliminatória, que aconteceu no centro da cidade de Conde. Segundo o vereador Juscelino, que assumiu a 1ª secretaria, o vereador Denis recebeu em diárias só no ano de 2013, mais de 15 mil Reais. Já no ano de 2014, ele recebeu, ele recebeu mais de 24 Mil Reais em diárias como constam no SAGRES Online, do Tribunal de Contas do Estado. No papel de chefe do legislativo, o vereador Denis nomeou a filha como tesoureira da câmara, e também, lhe concedendo diárias, que perceberam valores em torno de R$ 9.700,00, sem falar no grosso salário, que totaliza mais de R$ 67.200,00.

Despesas inexplicáveis são a tônica da administração do vereador Denis Pontes de Oliveira, pois segundo o que consta no inquérito, o vereador Denis ainda teria autorizado a funcionários comissionados a fazerem empréstimos, em troca de propina, onde o parlamentar obrigava o funcionário a deixar parte do valor obtido no empréstimo, em flagrante de prevaricação e corrupção passiva, onde várias testemunhas e funcionários deverão ser convocados pela CPI, para prestarem esclarecimentos sobre tal prática na câmara.

Tem ainda a contratação irregular de um motorista, para transportar vereadores para a cidade de Mamanguape, mas o que se falou em plenário, é que a câmara não tem veículo próprio, nem tão pouco, nenhum vereador chegou a ser conduzido por tal motorista, por nome de Wanderlei Ferreira da Silva. Segundo a leitura do inquérito, outro crime foi a contratação de um servidor, por nome de Alexandro dos Santos Mendes, para fazer a limpeza de caixa d’água, quando a câmara de Conde não tem caixa d’água, onde o sortudo recebeu o valor de R$ 710,00. O emprenho é o de nº 137/2014.

Também foi citada a contratação de funcionários fantasmas, sem que tenham prestado um único dia de serviço na câmara. A contratação de empresas fantasmas também foi citada no inquérito.

São inúmeras as irregularidades, segundo o inquérito. A contratação do Blog JCQC e a Rádio FM comunitária de Jacumã também são citados no documento.

As denúncias apenas pedem o afastamento do membro da mesa.

A nomeação da Filha como tesoureira da câmara em cargo de comissão, a concessão de diária sem a comprovação da mesma, aponta afronta completa à Constituição Federal, pois de acordo com o Artigo 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

São denúncias demais.

Já o vereador Sanderson Duarte, em face a tantas denúncias e indícios de irregularidades, solicitou que todos os funcionários da câmara fossem afastados, inclusive, a assessoria jurídica e contábil, bem como contratados e comissionados.  

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

O presidente interino, Carlos Manga Rosa, afirmou convocar uma comissão para citar o presidente Denis, para no prazo de 20 dias, que ele apresente sua defesa, pois o vereador assim como todo brasileiro, também tem direito a ampla defesa e ao contraditório.

Da redação.