quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Atenção! Fiscalização é intensificada para combater som alto nas ruas com a chegada das festas de Carnaval

Operação combate poluição sonora
A 'Operação Som Legal, Cidade Sossegada' divulgou nesta quinta-feira (5) que está intensificando a fiscalização para combater som alto nas ruas de Conde e Lucena, ma Grande João Pessoa, principalmente com o início das festas de carnaval. Em outras cidades, as fiscalizações são de responsabilidade do Batalhão de Policiamento Ambiental, de acordo com o comandante, major Tibério Leite.

Durante os festejos carnavalescos, quem for pego com o som do veículo ligado em via pública, por exemplo, será automaticamente conduzido até a delegacia, ainda de acordo com o comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental. 

“A pessoa que proceder dessa forma, será autuada por realização de atividade recreativa não autorizada e perturbação do sossego alheio”, completou o comandante. “Vale ressaltar que em Lucena e Conde a autuação será imediata”, acrescentou, lembrando que equipes que fazem o policiamento ordinário nesses municípios estão preparados para agir nesse sentido.

O major Tibério explica que, para que a ocorrência de poluição sonora seja considerada, é necessário levar em conta fatores como horário e localização. “No entanto, podemos afirmar que, no geral, 45 decibéis durante o dia e 40 decibéis durante a noite em área residencial, com hospitais e escolas, é considerado poluição sonora. Em área comercial, a partir de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis durante a noite”, explicou.

Para o major Tibério Leite, é preciso conscientizar a população para que se desfaçam alguns mitos. “As pessoas acreditam que, até as 22h, pode ser feito qualquer barulho. Isso não é verdade. A qualquer hora do dia, não é permitida a perturbação do sossego alheio”, destacou.

Ação nas residências

O major Tibério disse que, em Lucena e no Conde, a autuação automática só ocorrerá para proprietários de veículos e similares. Para quem cometer crime de poluição sonora em residência, haverá apenas notificação. “O dono da residência será notificado e terá direito a uma segunda chance. Porém, em caso de reincidência, assim como os donos dos veículos, será conduzido à delegacia, e já sairá de lá com a data da audiência marcada para comparecer em juízo”, finalizou.

Portal Correio

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