segunda-feira, 9 de abril de 2012

SENADOR VITAL DO RÊGO DEMONSTRA ACEITAR PRESIDIR CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO FEDERAL.


                SÓ ESPERA ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DA CASA.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse nesta segunda-feira (9) que está disposto a aceitar a presidência do Conselho de Ética do Senado, mas que depende de uma resposta técnica para saber se pode acumular o comando do conselho com o cargo de corregedor.

 Ele admite que, se necessário, pode abrir mão temporariamente da Corregedoria para presidir o conselho. A principal pendência do Conselho de Ética é uma representação do PSOL, que pede abertura de processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal.

Devido às denúncias, Demóstenes renunciou à liderança do DEM na Casa e depois pediu desfiliação do partido. Vital do Rêgo afirmou que foi convidado para presidir o Conselho de Ética pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), no fim da semana passada. Vital do Rêgo afirmou ter passado o feriado da Semana Santa estudando o regimento interno do Senado e as resoluções que regulam o funcionamento do Conselho de Ética.

Segundo o parlamentar, para que possa assumir a função no Conselho de Ética pode ser necessária a eleição de um corregedor-substituto, que assuma temporariamente o posto. O substituto deve ser eleito pelo plenário do Senado. Após essa etapa, o senador teria que se afastar da Corregedoria, ser oficialmente indicado pelo PMDB para integrar o Conselho de Ética e só depois disso haveria a eleição do presidente do conselho.

O senador disse fez consulta à Secretaria Geral da Mesa e à Advocacia do Senado para saber se pode acumular as funções. Como corregedor, Vital tem cadeira no Conselho de Ética e tem direito a voto, mas não pode ser eleito para a presidência.

"É uma incompatibilidade técnica. Muitas vezes, na função de corregedor, você tem que apresentar denúncias contra colegas. E, na função de presidente do Conselho de Ética, você tem que ser juiz da causa que você apresentou. Então há um conflito em que a função de corregedor impede ou proíbe a função de magistrado", disse Vital do Rêgo.
A dúvida do parlamentar foi apresentada ao líder do PMDB e ao presidente do Senado, José Sarney, em reuniões pela manhã no Senado.

O Senado confirmou a realização de eleição no dia 10 de abril para escolher o novo presidente do Conselho de Ética do Senado. Vital do Rêgo espera receber a resposta sobre o acúmulo de cargos ainda nesta segunda, para que dê tempo de um corregedor-substituto ser escolhido pelo plenário.

"Amanhã (terça) nós vamos escolher o presidente do Conselho de Ética, independente do meu nome ou não." O presidente do Senado, José Sarney, seguiu no mesmo caminho. "Temos que resolver até amanhã, o desejo de todos é de realmente realizarmos a reunião do conselho."

G1/Pb
                                                                          
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