POR SER PARENTE DO PREFEITO DA CIDADE.
Por ser parente de prefeito, precisamente cunhado, o vereador José Ronaldo de Sousa (PSDB) teve o mandato cassado. O TER- PB cassou na tarde desta quinta-feira (12/07/11) o mandato do vereador por causa do grau de parentesco com o gestor de Areial, 19ª zona eleitoral da região de Esperança.
O vereador entrou com um recurso contra a decisão de Primeiro Grau que cassou seu mandato alegando grau de parentesco muito próximo com o gestor do município. De acordo com o artigo 262 do código eleitoral, o prefeito teria que ter se afastado ou renunciado ao cargo com pelo menos seis meses de antecedência das eleições para que não tornasse o cunhado inelegível.
O TRE deu provimento parcial ao recurso baseado no artigo 216 do Código Eleitoral que diz "Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude". Assim, o vereador só se afastará do cargo quando o TSE deliberar sobre a matéria.
No processo, a recorrente, suplente Audeni Pires Diniz (PMDB) pediu ainda recontagem dos votos para que assumisse imediatamente, caso o vereador fosse cassado. O relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra filho deu provimento parcial ao Recurso e foi acompanhado pelos demais. O vereador aguardará deliberação do TSE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário